CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PB

Camara Municipal de Soledade

Projeto de Lei
  • Alexandre Gomes de Souza

    Projeto 002/2019 - 29/04/2019

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto 008/2019 - 29/04/2019

    INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLOGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 005/2019 - 18/02/2019

    INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB, QUE FOREM DESIGNADOS EM ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 001/2019 - 13/02/2019

    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30, DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto 005/2017 - 19/04/2017

    Altera o Art. 41 da Lei Nº675/2015 de 10 de Março de 2015

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2017 - 19/04/2017

    Projeto de Decreto Legislativo. Concede título de Cidadania

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto 010/2017 - 19/04/2017

    Denomina Rua Sem Denominação

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 005/2016 - 11/04/2016

    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A DOAÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO Á SAÚDE PÚBLICA PELA PRE

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 004/2016 - 08/04/2016

    AUTORIZA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB DE VEREADORES- DOAR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO FAUSTINO EQUIPAMENTOS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 029/2015 - 17/08/2015

    DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2015 - 18/06/2015

    CONCEDE TITULO CIDADÃO SOLEDADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 007/2015 - 20/02/2015

    DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2015 - 02/02/2015

    Denomina Rua Sem Denominação e dá outras providências

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 024/2013 - 30/09/2013

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, OFICIALMENTE A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA,

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2013 - 08/06/2013

    DENOMINA DE ANTONIO DE QUEIROZ SOUTO, A BANDA MARCIAL DO PETI DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 012/2013 - 16/04/2013

    DENOMINA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DÁ REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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