Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Alves de Miranda Neto para fazer parte da Mesa. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2025, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 002/2025, autoriza a concessão de subvenção á associações rurais para corte de terras no município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 003/2025, atualiza o valor pago pelo sobreaviso prestado no serviço público municipal junto a secretária municipal de saúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade fez uso da tribuna o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Alves de Miranda Neto; continuando o Tema Livre foram a tribuna os vereadores: Gustavo Luiz com o tema “harmonia entre os poderes e outros”; Leno Garcia com o tema “gestão e outros”; Garibalde Góis com o tema “informes e outros, informou ainda que seu nome foi indicado pelo partido para ser líder da oposição da câmara”, Netinho Queiroz com o tema “boas vindas”, Márcio de Souto Marques com o tema “boas vindas”, Alexandre Nery com o tema “boas vindas”, Vânia Leal como tema “gratidão a Deus”, Joelby Martins com o tema “boas vindas e outros” e por fim o vereador Presidente Ribeiro Junior – Ribeirinho. Logo após o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2025, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi a tribuna o vereador Márcio Marques, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 002/2025, autoriza a concessão de subvenção á associações rurais para corte de terras no município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques, Garibalde Gois, Leno Garcia, Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 003/2025, atualiza o valor pago pelo sobreaviso prestado no serviço público municipal junto a secretária municipal de saúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador Márcio Marques, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Leno Garcia que requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto que seja feito um canal nos riachos (dos mourões e lava pés), localizados em nosso município, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento e o vereador Gustavo Luiz, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador Garibaldi Gois, Requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicitando a nomeação de todos os aprovados do concurso 001/2024-PMS/PB em caráter de urgência, na discussão foi à tribuna o autor da matéria e o vereador Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 004/2025 de autoria do vereador Alexandre Nery Requer ao Excelentíssimo Senhor ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de construir 03 (três) quadras esportivas sendo elas: Uma quadra poliesportiva de tamanho oficial e duas quadras de areia nas proximidades do estádio o Baianão, na discussão foi à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Gustavo Luiz, e Márcio Marques, em votação foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Presidente solicitou a bancada de situação e oposição que indiquem os membros para compor a Comissão de Constituição e justiça (CCJ), sendo assim o Presidente estabeleceu o prazo até a próxima semana para que seja feita essas indicações. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 03 de fevereiro de 2025.