Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida o Presidente autorizou o vereador Alexandre Nery fazer leitura bíblica do Salmo 100. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2025, estabelece os requisitos para emissão de anuência municipal ambiental e a cobrança de taxas/tarifas do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, regulamenta a aplicação da Lei 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos – no âmbito do Poder Legislativo do município de Soledade, e dá outras providências, de autoria do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna a senhora Janeide Costa Guimarães conselheira Tutelar do Município de Soledade com o tema “reajuste salarial dos conselheiros Tutelar” e os vereadores: Gustavo Luiz com o tema “saúde”; Garibalde Gois com o tema “informações e outros”; Alexandre Nery com o tema “informações e outros” e Joelby Martins com o tema “reflexão e outros”. Logo após o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, regulamenta a aplicação da Lei 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos – no âmbito do Poder Legislativo do município de Soledade, e dá outras providências, de autoria do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, na discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do governo), Garibalde Gois, Leno Garcia, e Gustavo Luís, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 013/2025 de autoria do vereador Netinho Queiroz, ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de providenciar pavimentação na Rua Severino Batista dos Santos localizada no Bairro Jardim Cruzeiro, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 014 e 015/2025 ambos de autoria do vereador Gustavo Luís, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto solicita que seja estudado a possibilidade de implementar o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos Conselheiros Tutelares deste município; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que seja estudado a viabilidade e possibilidade em implantar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de nosso município o atendimento em horário prolongados, quem sabe com duas equipes de atendimento, como sugestão seria um programa denominado +UBS, com horários de funcionamentos das 7h00 às 19h00, na oportunidade foram à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery, Garibalde Gois, e Márcio Souto, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nº 016 e 017/2025 ambos de autoria do vereador Garibalde Gois, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto e Demutran (Departamento municipal de trânsito) solicitando a instalação de placas de identificação nas comunidades rurais do município de Soledade especificamente nas principais vias de acesso; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto e Secretaria de Infraestrutura – Secretário José Ronaldo de Araújo Souto, solicita a resolução do problema de acesso na comunidade Caigara, especificamente no local denominado pelos moradores como: “Boeira”, na discussão foram à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Márcio Souto, Gustavo Luís, e Alexandre Nery, posto em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade; Requerimentos nº 018 e 019/2025 ambos de autoria do vereador José Ribeiro (Ribeirinho), requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita uma limpeza por trás matadouro, próximo ao riacho nas imediações do Bairro Mutirão; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido providenciar quebra-molas na Rua Ornilo Ouriques de Vasconcelos localizada no Bairro Professora Maria Delgado, evitando assim, possíveis acidentes e proporcionando uma segurança maior aos moradores daquela localidade, na ocasião foram a tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Leno Garcia, Gustavo Luís, e Alexandre Nery, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 24 de fevereiro de 2025.