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ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA – 7 DE ABRIL DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA – 7 DE ABRIL DE 2025

Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos vereadores. Em seguida o Presidente autorizou o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fazer leitura da passagem bíblica do Salmo 128. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 013/2025, dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal de pessoa com deficiência e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito – “Padre Ibiapina”, dá outras providências, de autoria do vereador Adelison Joelby Martins Mariano. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores Garibalde Góis com o tema “informações e outros”, Gustavo Luiz com o tema “agradecimentos, informações e outros”, José Ribeiro Junior com o tema “praça de alimentação”. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 012/2025, dispõe sobre a distribuição gratuita de extração de canabidiol (CBD) pelo município para pacientes que necessitam de tratamento médico com essa substância e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery, e os vereadores: Gustavo Luiz, Joelby Martins, Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Cândido de Souza, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Joelby Martins, Alexandre Nery, Netinho Queiroz, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimentos nº 032/2025 e 033/2025 ambos de autoria do vereador Joelby Martins, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito a pavimentação na Rua Lizete Nóbrega de Araújo, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro 3; requer ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e ao secretário municipal de saúde, a contratação em caráter de urgência de um profissional odontopediatra, para atender as crianças do nosso Município, na discussão foram a tribuna o autor dos requerimentos e o vereador Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Ainda em tempo o vereador Alexandre Nery requereu verbalmente que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de incluir no quadro de atendimento do Núcleo Multidisciplinar Integrado de Soledade, a especialidade de Nutricionista especialista em terapia nutricional, na discussão fez uso da palavra o autor e os vereadores: Leno Garcia e Gustavo Luiz, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Também requereu verbalmente o vereador Leno Garcia ao Excelentíssimo Presidente da Câmara José Ribeiro Junior, no sentido de reativar o TV câmara, programa desta Casa, em votação do aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 07 de abril de 2025.

Soledade,
7 de abril, 2025
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