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#127c00

REQUERIMENTO N° 0005/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
SOLICITA QUE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PCCR DA EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução N° 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que os salários dos professores contratados sejam equiparados aos salários dos professores efetivos da rede pública municipal, conforme especificado no PCCR da educação de nossa cidade.

JUSTIFICATIVA:

Este requerimento fundamenta-se na valorização do professor, que, mesmo atuando como contratado, exerce suas funções com a mesma dedicação, competência e compromisso dos docentes efetivos. Dessa forma, torna-se injusta a disparidade de tratamento entre ambas as categorias, tendo em vista que o trabalho desempenhado é igualmente qualificado. Considerando o momento desafiador que a educação enfrenta, exigindo constante reinvenção para o aprimoramento de suas práticas, implicando despesas e custos pessoais comparáveis aos dos efetivos, é imprescindível reconhecer a contribuição desses profissionais.

Ademais, ressalta-se sua participação significativa nos resultados nos índices da educação de nosso município e seu comprometimento exemplar na formação de nossas crianças e adolescentes.

Sala das Sessões em 10 de fevereiro de 2025.

Gustavo Luiz Araújo Souto Batista
– Vereador –

Soledade,
10 de fevereiro, 2025
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