Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos vereadores. Em seguida o Presidente autorizou a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fazer leitura da passagem bíblica do livro de João 3:16. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 014/2025, denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Gustavo Luiz com o tema “qualidade de vida e outros”, Márcio de Souto Marques com o tema “100 dias de governo e outros”, Netinho Queiroz com o tema “cobranças e outros”, e Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema “100 dias de mandato e outros”. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 013/2025, dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal de pessoa com deficiência e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foram à tribuna o autor e os vereadores: Leno Garcia, Joelby Martins, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito – “Padre Ibiapina”, dá outras providências, de autoria do vereador Adelison Joelby Martins Mariano, na ocasião foram à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery, Vânia Leal e Gustavo Luiz, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 014/2025, Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery, na oportunidade foi à tribuna o autor do Projeto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 035/2025 de autoria do vereador Garibalde Góis, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de dois quebra-molas na Rua José Hermenegildo Souto, Bairro Jardim Cruzeiro, próximo ao mercadinho Nossa Senhora Aparecida, na tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Veto parcial ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, o Presidente autorizou a votação secreta, na ocasião o 1º secretário fez a chamada dos vereadores por ordem cronológica do TRE. Ao término da votação verificou-se que o Veto foi rejeitado por 08 (oito) votos rejeita e 01(um) voto a acata; Requerimento nº 035/2025 de autoria do vereador Garibalde Góis, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de dois quebra-molas na Rua José Hermenegildo Souto, Bairro Jardim Cruzeiro, próximo ao mercadinho Nossa Senhora Aparecida, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimentos nºs 037, 038, 039 e 040/2025 de autoria do vereador Gustavo Luiz, respectivamente: solicitando que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine que a extensão do limite urbano do Riacho Lava Pés, obedecendo as margens determinada pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, seja vetada a emissão de licenças de construções nessa área, como também criando um parque linear de vivência das famílias, contemplação da natureza, preservação do meio ambiente, recreação, realização de eventos, espaços culturais com anfiteatro. Isso após ser visto a questão de titularidade desse espaço; requer ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, sr. José Alves De Miranda Neto, após ser visto a questão da titularidade da área, para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de uma área esportiva com os seguintes limites: ao Norte com a Rua Manoel Cesário da Costa; Ao Sul com residências existentes; ao Leste com a Rua Maria Farias da Silva; e ao Oeste com a Rua Francisco das Chagas Alves Pessoa, bairro São José. Como sugestão seria denominada ARENA SÃO JOSÉ. Este espaço teria como atividade fim a prática esportiva do futebol, atletismo e caminhada; ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, sr. José Alves de Miranda Neto, para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de um complexo esportivo com os seguintes limites: ao Norte com a Rua Cecília Castelo Branco; Ao Sul com o Rio Santa Tereza; ao Leste com a Rua Joaquim Belarmino de Lima; e ao Oeste com a Rua Clóvis Alves de Medeiros Junior. Vale salientar que em parte destes limites já existe o Estádio “O Baianão”, e como sugestão seria o Complexo Esportivo O Baianão. Este espaço teria como atividade fim a prática esportiva em suas mais variadas modalidades; ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO, para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de um parque de recreação, práticas esportivas, de lazer, vivência das famílias, espaço cultural, contemplação da natureza, eventos e correlatos, com os seguintes limites: ao Norte com a faixa de domínio da BR – 230; Ao Sul com o Rua Manoel Avelino de Souza; ao Leste com a Rua Clodomiro Souto Nóbrega; e ao oeste com a Barragem da Macambira. Como sugestão seria o Parque Macambira, trazendo em seu nome as raízes históricas da Barragem da Macambira, que por muitos anos matou a sede de nossa população, na discussão foi à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Leno Garcia e Garibalde Góis, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 14 de abril de 2025.