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ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE ABRIL DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE ABRIL DE 2025

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos vereadores. Em seguida o Presidente autorizou a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fazer leitura da passagem bíblica do livro dos Salmo 93. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, denomina rua sem denominação e dá outras providências, de autoria do vereador Adelison Joelby Martins Mariano. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna a senhora Glaucileide Oliveira Batista com o tema “maio laranja”, e o vereador Leno Garcia com o tema “educação” e ainda o vereador Gustavo Luiz. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 034/2025 de autoria do vereador Joelby Martins, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito a pavimentação na Rua Maria Bernadete de Oliveira, localizada no Bairro Chico Pereira, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e o vereador Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimentos de nºs 041, 042/2025, ambos de autoria do vereador Garibalde Góis, respectivamente: requer ao Ilustríssimo, Senhor Presidente da Câmara Municipal de vereadores, que seja realizada uma audiência pública para tratar das questões do trânsito municipal como: ampliação do atendimento do posto DETRAN; A possibilidade de criação de uma CIRETRAN; Discutir a possibilidade de habilitação social e dentre outras questões pertinentes ao tema. Pedimos ao Senhor presidente que seja agendada a audiência pública e encaminhado os convites aos respectivos órgãos de atuação, como: DETRAN, DEMUTRAN e ao Poder Executivo; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja providenciado a criação de um Programa CNH Social no âmbito Municipal para os produtores rurais que produzem leite bovino e caprino no município de Soledade, na discussão foi à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Alexandre Garcia, Gustavo Luiz, Leno Garcia e Netinho de Joaninha, posto em votação os requerimentos foram aprovado por unanimidade de votos; Requerimento de nº 043 e 044/2025 ambos de autoria do vereador Alexandre Nery, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de providenciar a revitalização da estação ferroviária de Soledade; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja retirado a taxa de contribuição dos feirantes, na oportunidade foi à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Gustavo Luiz e Leno Garcia, posto em votação foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 29 de abril de 2025.

Soledade,
29 de abril, 2025
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