Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida o Presidente autorizou a vereadora Vânia Ouriques Leal fazer leitura do Salmo 27. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade fez uso da tribuna os vereadores: Garibalde Góis com o tema “reservatórios hídricos Municipal”; Leno Garcia com o tema “esclarecimentos e outros”; e Gustavo Luiz com o tema “educação e outros”. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e comunicou ao Plenário que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba encaminhou a esta Casa Legislativa no dia 06 de novembro de 2024, a prestação de contas deste município referente ao exercício financeiro de 2022, tendo como gestor responsável o senhor Geraldo Moura Ramos para apreciação e votação com prazo de 60 dias sem contar com o recesso legislativo. Desta forma, encaminhou para a comissão de constituição Justiça e Redação (CCJ) o referido processo do TCE para a comissão exarar parecer sobre a citada prestação de contas. Informou ainda, que fica à disposição do senhor Geraldo Moura Ramos e qualquer interessado que o processo estar na sede desta Câmara Municipal e que na próxima segunda feira será votado o Projeto de Decreto Legislativo acatando ou rejeitando o parecer do Tribunal de Contas. Logo após autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio Marques e Garibalde Gois, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 002/2025 de autoria do vereador Leno Garcia que requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que seja feita uma reforma no mercado público do nosso município, na oportunidade foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Vânia Leal, Garibalde Gois, Márcio Marques, Gustavo Luiz, Alexandre Nery, e o Presidente Ribeiro Junior (Ribeirinho), em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 005/2025 e 006/2025, ambos de autoria do vereador Gustavo Luiz, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que os salários dos professores contratados sejam equiparados aos salários dos professores efetivos da rede Pública municipal, conforme especificado no PCCR da educação de nossa cidade; requer ao Excelentíssimo Senhor ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja implantada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas Municipais: Juvina de Oliveira situada no Bairro São José e Professora Maria do Carmo Araújo Souto situada no Bairro Santa Tereza, respectivamente deste município, na discussão foram à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Alexandre Nery e Garibalde Gois, posto em votação os requerimentos de números 005 e 006/2025 foram aprovados por unanimidade; Requerimento nº 007/2025 e 008/2025, ambos de autoria do vereador Garibalde Gois, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto e secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, solicito a manutenção e limpeza do açude do negrinhos; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto e a secretaria Municipal de desenvolvimento Rural e Pesca, solicito a construção de 03 (três) mata-burros nas seguintes comunidades rurais: sítio Livramento nas proximidades do Rancho Maria Bezerra e Damião Chico; sítio Livramento nas proximidades da João Queiroz; e no assentamento Xique Xique, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Leno Garcia e o Presidente Ribeiro Junior, em votação os requerimentos de números 007 e 008/2025 foram aprovados por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Presidente comunicou ao plenário que a Comissão de Constituição e justiça (CCJ) foi composta pelos seguintes membros: Márcio de Souto Marques – Presidente, Alexandre Emanuel Nery Dantas membro titular, Cesar Garibalde Alves de Gois membro titular, Udenilson Cândido de Sousa (Leno Garcia) suplente, José Correia de Queiroz Neto (Netinho de Joaninha) suplente. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 10 de fevereiro de 2025.