Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida o Presidente autorizou o vereador Gustavo Luís fazer leitura bíblica da 1ª carta aos coríntios. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: ofício nº 39/2025/PMS/GP, ao senhor José Ribeiro de Oliveira Júnior, Presidente da Câmara – informa o nome do vereador Márcio de Souto Marques para ser o líder do governo na Câmara; ofício nº 001/2025, ao Excelentíssimo senhor José Ribeiro de Oliveira Presidente da Câmara de Soledade, vereador Alexandre Nery – solicita vistas ao processo referente ao exercício financeiro 2022 gestor Geraldo Moura Ramos, que foi deferido pelo Presidente; Projeto de Lei nº 005/2025, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional do magistério público em 2025, alterando o anexo II da Lei nº 827/2019, dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 006/2025, dispõe sobre a vedação à nomeação, posse, contratação, e exercício de cargos ou funções na administração pública municipal, direta ou indireta, no âmbito do município de Soledade/PB, e dá outras providências, de autoria da vereadora Vânia Leal. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o senhor Euclides de Alcântara Guedes (assessor jurídico) com o tema “ações na folia e outros” e o vereador Gustavo Luiz com o tema “educação, segurança pública e outros”. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2025, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional do magistério público em 2025, alterando o anexo II da Lei nº 827/2019, dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do governo), Joelby Martins, Leno Garcia, Garibalde Gois, Alexandre Nery, Gustavo Luís, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 010 e 011/2025 ambos de autoria do vereador Garibalde Gois, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras nas principais vias, praças e áreas externas das escolas; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que seja disponibilizada rede wi-fi gratuito para os usuários das repartições públicas municipais, principalmente nas unidades de saúde, na oportunidade foram à tribuna o autor dos requerimentos e os vereadores: Leno Garcia, Joelby Martins, Alexandre Nery, e o Presidente Ribeiro Junior (Ribeirinho), em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Ainda em tempo o Presidente autorizou o senhor Juarez Figueiras de Gois historiador e professor fazer uso da palavra que fez um breve relato a respeito do Museu Municipal. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 17 de fevereiro de 2025.