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ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA – 31 DE MARÇO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA – 31 DE MARÇO DE 2025

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª – 1º andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, tendo o mesmo justificado sua ausência. Em seguida o Presidente autorizou a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fazer leitura da passagem bíblica do Salmo 121. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Emenda Modificativa nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Joelby Martins; Projeto de Lei nº 012/2025, dispõe sobre a distribuição gratuita de extração de canabiol (CBD) pelo município para pacientes que necessitam de tratamento médico com essa substância e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Cândido de Souza. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores Garibalde Góis com o tema “cultura e outros”, Alexandre Nery com o tema “nota de repudio”, e ainda Netinho Queiroz e Márcio Souto. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Modificativa nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Joelby Martins, na discussão foram à tribuna o autor da emenda e os vereadores: Leno Garcia, e Garibalde Góis, em votação a emenda foi reprovada por 05 (cinco) votos contra e 02 (dois) votos a favor, sendo os votos contra dos vereadores: Vânia Leal, Netinho Queiroz, Garibalde Góis, Márcio Souto e Alexandre Nery; Emenda substitutiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria da vereadora Vânia Leal, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Leno Garcia, Garibalde Gois, Joelby Martins, Márcio Souto, Netinho Queiroz, em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Redação final ao Projeto de Lei nº 006/2025, sem discussão foi aprovada por unanimidade de votos; Requerimentos nº 027 e 028/2025 ambos de autoria do vereador Garibalde Gois, respectivamente: requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e ao Ilustríssimo Senhor secretário de Desenvolvimento Rural e Pesca, solicita que seja providenciado o aterramento da estrada que liga o sítio Riachão, passando pelo sítio Macacos e seguindo até Manoel de Souza; requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito que seja providenciada a devida utilização do espaço do galpão de triagem de resíduos sólidos, na discussão foram à tribuna o autor e o vereador Alexandre Nery, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos; Requerimento nº 029/2025 de autoria do vereador Leno Garcia, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de providenciar a pavimentação em intertravado ao lado da igreja Verbo da Vida, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Vânia Leal, Garibalde Gois e Joelby Martins, em votação o requerimento foi aprovados por unanimidade de votos; Requerimento nº 030/2025 de autoria do vereador Alexandre Nery, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, com a chegada de uma nova frota de ambulâncias para o Samu, solicito que a antiga frota seja destinada para o Hospital Municipal de Soledade, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Joelby Martins, Garibalde Gois e Ribeiro Junior, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Antes de encerar, o vereador Joelby Martins requereu verbalmente que o hospital municipal quando for solicitado disponibilize a ambulância para pegar o paciente em casa que precisem se deslocar até o hospital, tanto na zona urbana quanto na zona rural, em votação foi aprovado; Também requereu verbalmente o vereador Netinho Queiroz, solicita junto a secretária de saúde que seja tomada providências a respeito do aparelho de raio X do hospital, pois o mesmo foi procurado por alguns populares que relataram a má qualidade nos exames, em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 31 de março de 2025.

Soledade,
31 de março, 2025
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