A Câmara Municipal de Soledade manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, MEDIANTE REQUISIÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado  na Rua José Francisco de Araújo, 57 – Centro – Soledade – PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Abril 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licita.camarasol@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.

Soledade. – PB, 24 de Março de 2025.
IZONALDO CORDEIRO FERINO JÚNIOR
Agente de Contratação