Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

•  Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
•  Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.

 Informações Gerais

CNPJ: 24.107.823/0001-89
Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 57a – CEP: 58155-000
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta: De 07:30hs às 11:30hs e 13:00 às 17:00
E-mail: presidencia.camarasoledade@gmail.com

 Índice

1. Visão e Missão
2. Serviços Oferecidos
3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
4. Feedback e Reclamações
5. Vereadores e Contatos

 1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

 2. Serviços Oferecidos

 3. Direitos e Deveres dos Cidadãos

• Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
• Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.

 4. Feedback e Reclamações

Contato : (83) 3383-1449