{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Soledade - PB","gerado_em":"2026-08-17T00:32:58.136Z","total":151,"dados":[{"id":610,"tipo":"Requerimento","numero":"025/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2026","ementa":"Providenciar rede de esgoto e pavimentação nas Ruas: Antônio Pereira e Genuína de R. Ramos, ambas localizadas no Bairro Maria Delgado, buscando assim melhorar a infraestrutura e dá melhores condições de vida aos moradores","situacao":"aprovado","autor":"Márcio do caminhão","data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-b5s74bybx040783k404htxea.pdf"},{"id":607,"tipo":"Requerimento","numero":"026/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2026","ementa":"Requerer a vossa Excelência na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à família enlutada um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Xavier Castelo Branco, ocorrido em 09 de junho de 2026","situacao":"aprovado","autor":"Leno Garcia","data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-tgqfn6oovcez5e4m3q8rw0om.pdf"},{"id":624,"tipo":"Requerimento","numero":"023/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2026","ementa":"Solicitar a ampliação a iluminação pública no trecho localizado na saída da cidade de Soledade em direção a Gurjão. A presente solicitação tem como objetivo proporcionar maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes, dificulta a visibilidade da via e compromete a segurança da população.Dessa forma, solicito que seja realizada avaliação técnica e, sendo possível, a instalação de postes e luminárias ao longo do referido trecho, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos cidadãos.","situacao":"aprovado","autor":"Alexandre Nery","data_sessao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vrfi5v4fb6tc3y7zfknqwcnr.pdf"},{"id":622,"tipo":"Requerimento","numero":"021/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2026","ementa":"Solicito que seja feita uma campanha de conscientização através de panfletos e mídias digitais contra o abandono de animais doméstico (cães e gatos) na nossa ciadade. Esse movimento de conscientização pode se iniciar nas Escolas com os alunos e educadores, como também, com toda população do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-svcbjln9hi43050eya2ul78o.pdf"},{"id":616,"tipo":"Requerimento","numero":"020/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 020/2026","ementa":"Solicita providenciar com urgência a aquisição e fornecimento de fardamentos completo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garis e trabalhadores de limpeza urbana, como também aos coveiros do nosso município","situacao":"aprovado","autor":"Alexandre Nery","data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-l2paw99f6g0vuvp4ner8o0b0.pdf"},{"id":608,"tipo":"Requerimento","numero":"019/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 019/2026","ementa":"Solicita providências urgentes quanto à presença de animais soltos na Rodovia PB-176, no trecho que corta o município.","situacao":"aprovado","autor":"Márcio do caminhão, Poder Legislativo","data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-jliflztahc32arm3ht6rhwtb.pdf"},{"id":623,"tipo":"Requerimento","numero":"017/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2026","ementa":"Que a gestão municipal estude a viabilidade e destine, com a maior brevidade possível, os recursos necessários para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana: 1. O calçamento de todas as vias internas do Cemitério Público Municipal;2. O calçamento do trecho ainda não pavimentado da Rua Claudino Mendonça Filho, localizada nas proximidades do referido cemitério.","situacao":"aprovado","autor":"Vania Leal","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-bw3bnynz8m1v1bex1ehwbu6j.pdf"},{"id":617,"tipo":"Requerimento","numero":"018/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2026","ementa":"Solicita a instalação do esgotamento sanitário das ruas: Adauto da Costa Ramos e Antônia Gomes de Lima ambas localizadas no Bairro Maria Delgado","situacao":"aprovado","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-uel563t1fz8p8h4q1abczdkl.pdf"},{"id":121,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026","ementa":"Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO DE SOUTO MARQUES; JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781628191509-PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_002-2026.pdf"},{"id":636,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2026,"titulo":null,"ementa":"Solicito que seja implantado rede de esgoto e pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica no Distrito dos mecânico em nosso município, como também, solicito que seja feito um projeto urbanismo no local sabendo que ali é porta de entrada do nosso município.","situacao":"tramitando","autor":"Alexandre Nery","data_sessao":"2026-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-pfq2cqxohvjs7v2uixxdj87d.pdf"},{"id":613,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2026,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à professora Fabiana Cavalcante Lima a sua notável trajetória profissional e a sua recente aponsentadoria","situacao":"aprovado","autor":"Márcio do caminhão","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-iod0a5divdx88rw5o0rmqz4j.pdf"},{"id":611,"tipo":"Requerimento","numero":"013/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2026","ementa":"Solicito pavimentação na Rua Clodomiro Souto Nóbrega, localizada no Bairro Santa Tereza ao lado da igreja Verbo da Vida que se encontra em situação crítica devidos as chuvas, sem nenhuma condição de tráfego trazendo transtornos e riscos a população","situacao":"aprovado","autor":"Vania Leal","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-yxfiodarw0t4z0pysh8iekqu.pdf"},{"id":620,"tipo":"Requerimento","numero":"011/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2026","ementa":"Solicita a construção de um mata-burro, na comunidade Mundo Novo, especificamente na localidade conhecida como Porteira de Amaro","situacao":"aprovado","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-qqt51m7v4evaasi3u52uey2c.pdf"},{"id":618,"tipo":"Requerimento","numero":"010/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2026","ementa":"Solicita providências necessárias quanto a organização do tráfego na Avenida José Farias de Araújo. A presente proposição tem por finalidade solicitar a instalação de placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos em umas das vias da referida Avenida nos horários compreendidos entre 05:00 e 08:00 da manhã, bem como entre 16:00 e 21:00 da noite. Ademais, solicita-se a instalação de placas indicativas de metragem ao longo da via, permitindo que os usuários possam mensurar com precisão as distâncias percorridas durante suas atividades, contribuindo para melhor planejamento e acompanhamento dos exercícios físicos.","situacao":"aprovado","autor":"Márcio do caminhão","data_sessao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-vbi1b5apypk1u0eup0mb8ctj.pdf"},{"id":615,"tipo":"Requerimento","numero":"012/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2026","ementa":"Solicito a implantação de iluminação pública nas estradas das comunidades rurais Manoel de Souza e Malhada Vermelha","situacao":"aprovado","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-g57y2kq85pnzk7y2tcebyujw.pdf"},{"id":612,"tipo":"Requerimento","numero":"008/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2026","ementa":"Solicito pavimentação na Rua Djalma Gonçalves Júnior, localizada no Bairro Gouveião","situacao":"aprovado","autor":"Vania Leal","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-oqcpxr6a8aj4ca0n8tgq60pu.pdf"},{"id":635,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2026,"titulo":null,"ementa":"solicitando a realização de melhorias estruturais no entorno do Cruzeiro já existente, localizado em área de formação rochosa no centro do município. Solicita-se ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública adequada no local, construção de um pequeno acesso com piso apropriado, instalação de bancos para contemplação e implantação de paisagismo, com plantas ornamentais que\r\nvalorizem a beleza natural das pedras existentes.","situacao":"tramitando","autor":"Jane de Zé de Júlia ","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-irpp4uwpmfeinfyokuhnnb35.pdf"},{"id":634,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2026,"titulo":null,"ementa":"Que seja providenciado reparos nas estradas que liga as comunidades Alto do Arruda, Barrocas, Bom Sucesso e Mundo Novo.","situacao":"tramitando","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-opp9h4ptcpl8klk9dwe9a44e.pdf"},{"id":619,"tipo":"Requerimento","numero":"003/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2026","ementa":"Solicita a construção de redutores de velociadade (quebra-molas) na Rua Severino Hermínio de Melo e na Rua José Gomes Guimarães, ambas localizadas no Bairro São Jose e Nova Olinda","situacao":"aprovado","autor":"Jane de Zé de Júlia","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-kwaaytnezk4xoze9655bn4iz.pdf"},{"id":614,"tipo":"Requerimento","numero":"005/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2026","ementa":"Solicito a implantação de grades em torno da praça central (próximo ao armazém Paraíba) mais precisamente o lado que dá acesso a BR 230, oferecendo assim uma segurança maior a nossa população","situacao":"aprovado","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-e9bfp5856utgggdwta02slmf.pdf"},{"id":621,"tipo":"Requerimento","numero":"002/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2026","ementa":"Solicita a provindencia das pinturas e conservações das casas do patrimônio histórico, na avenida Presidente João Pessoa (rua de baixo), localizada às margens da BR 230","situacao":"aprovado","autor":"Alexandre Nery","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-f03o9zacvv21ftj2ls49q6qc.pdf"},{"id":609,"tipo":"Requerimento","numero":"001/2026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2026","ementa":"Providenciar rede de esgoto e pavimentação na Rua José Cândido, localizada no Bairro Chico Pereira, assim melhorar a infraestrutura e dá melhores condições de vida aos moradores daquele bairro","situacao":"aprovado","autor":"Márcio do caminhão","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-odhzoby9zt7892sxtwep7y9d.pdf"},{"id":633,"tipo":"Requerimento","numero":"062","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicito pavimentações nas ruas Antônio Belarmino Sousa localizada no Bairro Jardim Cruzeiro, como também, nas ruas Antônia Gomes de Lima e Maria DiasRamos, ambas localizadas no Bairro Maria Delgado.","situacao":"tramitando","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-ej7085wuqqfm6mpm496jaxp7.pdf"},{"id":632,"tipo":"Requerimento","numero":"061","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicito investimentos de melhorias estruturais no campo de futebol \"O LAMEIRÃO\", localizado no bairro São José.","situacao":"tramitando","autor":"Jane de Zé de Júlia ","data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-xmk1rjngh9jtkcofpfcbcxt7.pdf"},{"id":631,"tipo":"Requerimento","numero":"060","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Fazer reparos nas estradas que dão acesso ao Sítio Belo Monte, mais precisamente na entrada do Sítio Carrapicho.","situacao":"tramitando","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-bak2vl1xb05g8qbad96c7mis.pdf"},{"id":630,"tipo":"Requerimento","numero":"059","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicito um posto de atendimento CEDMEX em nosso município.","situacao":"tramitando","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-sv96fxrfur9pyaeg6v378osx.pdf"},{"id":629,"tipo":"Requerimento","numero":"058","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Criar um programa de incentivo as unidades de beneficiamento do leite, como queijeira e produtos derivados do leite.","situacao":"tramitando","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-ubv4ggakieygiemfkb0t01zr.pdf"},{"id":628,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"057","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicitar a iluminação do acesso do sítio Livramento e Arruda em um trecho de aproximadamente 300 metros.","situacao":"tramitando","autor":"Garibalde Gois","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-nuvegok4t9x09n22lxcz0ym6.pdf"},{"id":627,"tipo":"Requerimento","numero":"056","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicitação de implantação de redutor de velocidade (lombada) e faixa de pedestres, conforme avaliação técnica da equipe competente, nas Ruas Severino Capitulino e Raimunda Mendonça de \r\nQueiroz localizadas no Bairro São José.","situacao":"tramitando","autor":"Jane de Zé de Júlia ","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-rc1atrb0gh75uxy1lmqzusr0.pdf"},{"id":626,"tipo":"Requerimento","numero":"054","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicito uma ajuda financeira para a Central de velórios Nelie Nóbrega, visando custear despesas como: Energia, água, material de limpeza entre outras necessidades.","situacao":"tramitando","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-s8kaoncn265g4gi93xh3imq4.pdf"},{"id":625,"tipo":"Requerimento","numero":"053","ano":2025,"titulo":null,"ementa":"Solicitando pavimentação nas Ruas: Nicolau Barros de Queiroz e Devid Ruan Cavalvante, ambas localizada no Jardim Cruzeiro","situacao":"tramitando","autor":"Joelby Martins","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-sbytgyrfxnse1xdlzm48zn6l.pdf"},{"id":47,"tipo":"Requerimento","numero":"051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 051/2025","ementa":"Requerimento que solicita a criação do programa de vacinação da brucelose nos bovinos (fêmeas de 03 a 08 meses de idade - RB19) e bovinos (fêmeas de 08 meses a 02 anos de idade-RB 51). O objetivo é contribuir com a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"14570"},{"id":46,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DA BRUCELOSE NOS BOVINOS.","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/51.pdf"},{"id":44,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2025","ementa":"SOLICITO QUE SEJA FEITA COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO TABLET, FARDAMENTO, BOLSA E ETC., PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/49.pdf"},{"id":43,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2025","ementa":"SOLICITO QUE SEJA FEITA GALERIA NA RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/47.pdf"},{"id":45,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS EFICAZES PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS (MURIÇOCAS) EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/50.pdf"},{"id":33,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2025","ementa":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/004-ABASTECIMENTO-DE-AGUA-NA-ZONA-RURAL.pdf"},{"id":26,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025","ementa":"SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/016-PONTOS-DE-COLETA-DE-LIXO-NA-ZONA-RURAL.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2025","ementa":"SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO JOSÉ","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/005-REFORMA-NA-ANCORA-DE-SAUDE-SITIO-SAO-JOSE.pdf"},{"id":25,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025","ementa":"SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL PARA PRODUTORES RURAIS DE LEITE BOVINO E CAPRINO","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/015-CRIACAO-DO-PROGRAMA-CNH-SOCIAL.pdf"},{"id":24,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2025","ementa":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/014-AUDIENCIA-PUBLICA-PARA-DEBATER-O-TRANSITO.pdf"},{"id":5,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO PEREIRA","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/005-PAVIMENTACAO-NA-RUA-MARIA-BERNADETE.pdf"},{"id":4,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2025","ementa":"SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOLEDADE","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/004-REVITALIZACAO-DA-ESTACAO-FERROVIARIA.pdf"},{"id":42,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2025","ementa":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/40.pdf"},{"id":41,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2025","ementa":"SOLICITA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/39.pdf"},{"id":40,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2025","ementa":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/38.pdf"},{"id":39,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A ESTENSÃO DO LIMETE URBANO DO RIACHO LAVA PÉS SEJA VETADA A EMISSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÕES NESSA ÁREA.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/37.pdf"},{"id":23,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025","ementa":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HERMENEGILDO SOUTO","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/013-CONSTRUCAO-DE-QUEBRA-MOLAS.pdf"},{"id":3,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE NÓBREGA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO 3.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/003-PAVIMENTACAO-NA-RUA-LIZETE.pdf"},{"id":32,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ÁREA DA IGREJA VERBO DA VIDA","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/003-PAVIMENTACAO-INTERTRAVADO.pdf"},{"id":22,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025","ementa":"SOLICITA ATERRAMENTO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS RIACHÃO, MACACOS E MANOEL DE SOUZA","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/012-ATERRAMENTO-NAS-ESTRADAS.pdf"},{"id":21,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025","ementa":"SOLICITA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/011-GALPAO-DE-TRIAGEM-PARA-RESIDUOS-SOLIDOS.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2025","ementa":"SOLICITA DESTINAÇÃO DA FROTA ANTIGA DE AMBULÂNCIAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SOLEDADE","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/003-FROTAS-DE-AMBULANCIAS.pdf"},{"id":38,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2025","ementa":"REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O ATERRO ENTRE A BR E O MATA BURRO NA ESTRADA QUE LIGA BR 230 E SÍTIO TANQUES.","situacao":"aprovado","autor":"VANIA MARIA OURIQUES LEAL","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/26.pdf"},{"id":20,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO SANTA TEREZA","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/010-PAVIMENTACAO.pdf"},{"id":2,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025","ementa":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE ROÇO EM VÁRIOS CORREDORES RURAIS E DESOBSTRUÇÃO DO AÇUDE SANTA TEREZA","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/002-FAZER-ROCO.pdf"},{"id":19,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2025","ementa":"SOLICITA PUBLICAÇÃO URGENTE DE EDITAL DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/009-EDITAL-PNAE.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2025","ementa":"SOLICITA REPAROS NO ACESSO E CONCLUSÃO DAS PAREDES DO TANQUE DA COMUNIDADE DE LAJEDO DE TIMBAUBA","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/002-REPAROS-NAS-COMUNIDADES.pdf"},{"id":1,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE DE CONTATO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/001-DISPONIBILIZAR-CONTATO-PARA-ORGAO-PUBLICOS.pdf"},{"id":37,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025","ementa":"SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/20.pdf"},{"id":18,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CALÇADAS DO HOSPITAL MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/008-PAVIMENTACAO-NA-PARTE-INTERNA-DO-HOSPITAL.pdf"},{"id":36,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE EM IMPLANTAR NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO O ATENDIMENTO PRONLOGADOS.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/15.pdf"},{"id":35,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS CONSELHEIROS TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/14.pdf"},{"id":30,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BATISTA DOS SANTOS - BAIRRO JARDIM CRUZEIRO","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/001-PAVIMENTACAO-1.pdf"},{"id":29,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"SOLICITA LIMPEZA URBANA NA ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/001-LIMPEZA-POR-TRAS-DO-MATADOURO.pdf"},{"id":28,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2025","ementa":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORNILO OURIQUES DE VASCONCELOS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/002-CONSTRUCAO-DE-QUEBRA-MOLAS-1.pdf"},{"id":17,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"SOLICITA RESOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ACESSO NA COMUNIDADE CAIÇARA (LOCAL \"BOEIRA\")","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/007-COMUNIDADE-CAICARA.pdf"},{"id":16,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/006-PLACA-DE-IDENTIFICACAO-NAS-COMUNIDADES-RURAIS.pdf"},{"id":15,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS VIAS, PRAÇAS E ESCOLAS","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/005-MONITORAMENTO-DE-CAMERAS-NAS-VIAS-DA-CIDADE.pdf"},{"id":14,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/004-WI-FI-GRATUITO-NAS-REPARTICOES-PUBLICAS.pdf"},{"id":34,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"SOLICITA QUE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PCCR DA EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/05.pdf"},{"id":31,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025","ementa":"SOLICITA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/002-REFORMA-NO-MERCADO-PUBLICO.pdf"},{"id":13,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE DOS NEGRINHOS","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/003-LIMPEZA-DO-ACUDE-DOS-NEGRINHOS.pdf"},{"id":12,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MATA-BURROS EM COMUNIDADES RURAIS.","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/002-CONSTRUCAO-DE-MATA-BURROS.pdf"},{"id":6,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/06.pdf"},{"id":27,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CANAL NOS RIACHOS (DOS MOURÕES E LAVA PÉS), LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/01.pdf"},{"id":11,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"SOLICITA NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2024-PMS/PB","situacao":"aprovado","autor":"CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/001-NOMEACAO-DE-TODOS-OS-APROVADOS-NO-CONCURSO.pdf"},{"id":10,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS ESPORTIVAS PRÓXIMAS AO ESTÁDIO O BAIANÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/001-CONSTRUIR-QUADRAS-ESPORTIVAS.pdf"},{"id":120,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre na Rua Prefeito Inácio Claudino, em frente ao Mercadinho SAN CENTER, devido ao alto fluxo comercial.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2024-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531943599-023.pdf"},{"id":119,"tipo":"Requerimento","numero":"024","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2024","ementa":"Requer do Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos a implantação de uma âncora de um PSF no Bairro Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2024-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531929609-022.pdf"},{"id":118,"tipo":"Requerimento","numero":"022","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2024","ementa":"Solicita à Secretária de Meio Ambiente, Vilma Moreira Salviano, a colocação de coletores de resíduos sólidos próximo às principais casas comerciais da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531912402-021.pdf"},{"id":117,"tipo":"Requerimento","numero":"023","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2024","ementa":"Requer o complemento da pavimentação da rua José Francisco de Araújo, atendendo a pedido de moradores.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531895346-020.pdf"},{"id":116,"tipo":"Requerimento","numero":"021","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2024","ementa":"Requer do Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos reparos em traves, redes e planejamento dos terrenos dos campos de futebol localizados na Zona Rural.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531880514-019.pdf"},{"id":115,"tipo":"Requerimento","numero":"020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 020/2024","ementa":"Requer ao Secretário de Infraestrutura reparos e ligação da fossa PSF do bairro São José à galeria da rua Gerson Ouriques de Lima.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO; VANIA MARIA OURIQUES LEAL","data_sessao":"2024-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531863396-018.pdf"},{"id":114,"tipo":"Requerimento","numero":"017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2024","ementa":"Requer à Secretária de Meio Ambiente, Vilma Moreira Salviano, a limpeza do cemitério público devido à invasão de mato nas covas e passagens.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531848399-017.pdf"},{"id":113,"tipo":"Requerimento","numero":"016","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2024","ementa":"Requer o encaminhamento de votos de aplausos à guarnição policial que atuou no dia 04 de abril do corrente ano, evitando uma tragédia maior.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2024-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531830375-016.pdf"},{"id":112,"tipo":"Requerimento","numero":"018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2024","ementa":"Requer a construção de um mata burro na comunidade Viração, na saída da Viração para Malhadinha, em corredor específico.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531816452-015.pdf"},{"id":111,"tipo":"Requerimento","numero":"015","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 015/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua José Irineu Leal, localizada no Bairro Gouveião.","situacao":"aprovado","autor":"VANIA MARIA OURIQUES LEAL","data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531800059-014.pdf"},{"id":109,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2024","ementa":"Solicita a criação de Projeto de Lei 'botão do pânico' para mulheres vítimas de violência doméstica em Soledade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531766712-012.pdf"},{"id":110,"tipo":"Requerimento","numero":"011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2024","ementa":"Requer ao Gestor Municipal a implantação de uma Academia ao Ar Livre em uma das praças da cidade, buscando recursos junto ao Ministério da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531782377-013.pdf"},{"id":108,"tipo":"Requerimento","numero":"013","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2024","ementa":"Solicita reparos na Rua Celenio Cantalice Nóbrega n°297, Bairro Gouveião, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, devido a buracos que impedem o trânsito.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531750345-011.pdf"},{"id":107,"tipo":"Requerimento","numero":"012","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2024","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal melhorias na Farmácia Municipal, incluindo a instalação de uma porta de vidro para segurança.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531734249-010.pdf"},{"id":106,"tipo":"Requerimento","numero":"010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a construção de uma praça entre as ruas José G. Guimarães e Raimunda Mendonça Queiroz, no Bairro São José.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531718352-009.pdf"},{"id":105,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2024","ementa":"Requer do Excelentíssimo Senhor gestor Municipal Geraldo Moura Ramos a pavimentação da Rua José Hermínio de Melo, localizada no Chico Pereira.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531698405-008.pdf"},{"id":104,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2024","ementa":"Requer ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da área da Psicologia, pela Secretaria de Saúde, para acompanhamento de profissionais da educação.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2024-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531683407-007.pdf"},{"id":103,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a construção de uma praça pública na comunidade do sítio Cardeiro.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2024-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531668402-006.pdf"},{"id":102,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a pavimentação e saneamento básico das ruas José Paulo Filho e Djalma Gonçalves Júnior, no Bairro Gouveião.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531645574-005.pdf"},{"id":101,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2024","ementa":"Requer ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto para equiparar o salário dos professores contratados aos efetivos, reconhecendo o valor do profissional da Educação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531624347-004.pdf"},{"id":100,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2024","ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal a providência de limpeza e retirada de mato às margens do Riacho Lava Pés.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531610375-003.pdf"},{"id":99,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2024","ementa":"Solicita melhorias salarial aos funcionários (fiscais) da vigilância sanitária do município.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531595377-002.pdf"},{"id":98,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2024","ementa":"Requer ao Poder Executivo a construção de muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Chico Pereira, além de reparos, pintura e limpeza na unidade.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781531578811-001.pdf"},{"id":97,"tipo":"Requerimento","numero":"052","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 052/2023","ementa":"Requer o encaminhamento de votos de aplausos ao Presidente da Associação Estadual Dos Guardas Municipais da Paraíba (ASSEGMUP/PB), Senhor José Nilson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Guarda…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530809367-049.pdf"},{"id":96,"tipo":"Requerimento","numero":"051","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 051/2023","ementa":"Requer a criação de oficinas lúdicas para crianças com transtorno do espectro autismo (TEA) junto à Secretária de Desenvolvimento Humano e Social Janaína Moura Ramos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530793365-048.pdf"},{"id":95,"tipo":"Requerimento","numero":"050","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 050/2023","ementa":"Requer ao Prefeito Municipal a providência de uma rotatória, iluminação, ponto de ônibus e redutor de velocidade na entrada da vila dos pescadores.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530779383-047.pdf"},{"id":94,"tipo":"Requerimento","numero":"049","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 049/2023","ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua José Ferreira Ramos, localizada no centro da cidade.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530761388-046.pdf"},{"id":93,"tipo":"Requerimento","numero":"048","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 048/2023","ementa":"Requer votos de aplausos para o livro Malhada das Areis Brancas, de Inocêncio Nóbrega Filho, pelos seus 50 anos de lançamento.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530744996-045.pdf"},{"id":92,"tipo":"Requerimento","numero":"047","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2023","ementa":"Requer a elaboração de projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio moradia às mulheres vítimas de violência doméstica no município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530705318-044.pdf"},{"id":91,"tipo":"Requerimento","numero":"046","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2023","ementa":"Solicita a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Soledade para ampliar e agilizar o acesso aos serviços bancários.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO; UDENILSON CANDIDO DE SOUSA; MÁRCIO DE SOUTO MARQUES","data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781530687978-043.pdf"},{"id":90,"tipo":"Requerimento","numero":"044","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2023","ementa":"Solicita ao Diretor-Presidente da CAGEPA/PB que não desative os chafarizes existentes no percurso da adutora TransParaíba nas comunidades rurais de Santa Luzia, Cardeiro e Sítio Malhada, em Soledade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529462336-042.pdf"},{"id":89,"tipo":"Requerimento","numero":"043","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 043/2023","ementa":"Requer ao Prefeito Geraldo Moura Ramos a providência de uma caixa ossuário coletiva no cemitério local e a pavimentação das vias de acesso aos túmulos.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529446500-041.pdf"},{"id":61,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2023","ementa":"Requer a inclusão dos moradores do Bairro São José no Projeto 'Caminhar e Correr' da Secretaria de Saúde, para que atividades físicas sejam realizadas uma vez por semana no bairro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527869770-013.pdf"},{"id":88,"tipo":"Requerimento","numero":"042","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2023","ementa":"Requer o encaminhamento de Moção Contra a ADPF 442, que trata da legalização e descriminalização do aborto.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529424831-040.pdf"},{"id":87,"tipo":"Requerimento","numero":"041","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2023","ementa":"Requer que seja solicitado ao Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES ANTÔNIO INÁCIO DE LIMA Z-27 cópias de documentos específicos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529409944-039.pdf"},{"id":86,"tipo":"Requerimento","numero":"040","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2023","ementa":"Propõe a criação de um Projeto de incentivo para os produtores de queijo, similar ao existente para produtores de leite.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529394402-038.pdf"},{"id":85,"tipo":"Requerimento","numero":"039","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2023","ementa":"Requer ao Superintendente do INCRA na Paraíba que providencie com urgência reparos no baldo do Açude Santa Tereza.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529371787-037.pdf"},{"id":84,"tipo":"Requerimento","numero":"038","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 038/2023","ementa":"Requer votos de manifestação e apoio ao Deputado Estadual Adriano Cezar Galdino de Araújo pela luta para instalação de uma maternidade estadual em Campina Grande.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529350533-036.pdf"},{"id":83,"tipo":"Requerimento","numero":"037","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2023","ementa":"Requer do Excelentíssimo Senhor prefeito Geraldo Moura Ramos a providência de rede de esgoto no Distrito Industrial.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529336479-035.pdf"},{"id":82,"tipo":"Requerimento","numero":"036","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 036/2023","ementa":"Requer do Gestor Municipal a pavimentação da Rua Josefa Pedro do Carmo, no Bairro São José.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529319431-034.pdf"},{"id":81,"tipo":"Requerimento","numero":"035","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2023","ementa":"Requer à empresa Energisa a extensão de rede elétrica no balde do açude Epitácio Pessoa, localizado no sítio São José, no Município de Soledade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529298403-033.pdf"},{"id":80,"tipo":"Requerimento","numero":"034","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 034/2023","ementa":"Requer ao Secretário de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na Travessa Conego José Betânio.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529283640-032.pdf"},{"id":79,"tipo":"Requerimento","numero":"033","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 033/2023","ementa":"Requer ao Gestor Municipal, senhor Geraldo Moura Ramos, a pavimentação da Rua Maria da Luz localizada no Bairro São José.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529275420-031.pdf"},{"id":78,"tipo":"Requerimento","numero":"032","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 032/2023","ementa":"Requer à Secretária de Desenvolvimento Humano e Social a realização mensal do programa “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE” no Município.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529257448-030.pdf"},{"id":77,"tipo":"Requerimento","numero":"031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2023","ementa":"Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldo Moura Ramos a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança do piso e colocação de bancos.","situacao":"aprovado","autor":"VANIA MARIA OURIQUES LEAL","data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529241582-029.pdf"},{"id":76,"tipo":"Requerimento","numero":"031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2023","ementa":"Requer ao Poder Executivo a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança de piso e colocação de bancos.","situacao":"aprovado","autor":"VANIA MARIA OURIQUES LEAL","data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529221407-028.pdf"},{"id":75,"tipo":"Requerimento","numero":"029","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2023","ementa":"Solicita a construção de uma quadra de esportes no Bairro Bela Vista, no Município.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529204395-027.pdf"},{"id":74,"tipo":"Requerimento","numero":"028","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2023","ementa":"Requer ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, reparos na estrada que liga Soledade ao sítio Manoel de Souza.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529190421-026.pdf"},{"id":73,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2023","ementa":"Requer ao Secretário de Infraestrutura que providencie reparos na estrada que liga os sítios Quixudi a Ramadinha, na Zona Rural do Município.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529172153-025.pdf"},{"id":72,"tipo":"Requerimento","numero":"026","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2023","ementa":"Requer o envio de Projeto de Lei para implementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme leis federais, e a adequação da Lei Orçamentária Anual para seu pagamento.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529154166-024.pdf"},{"id":71,"tipo":"Requerimento","numero":"025","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2023","ementa":"Requer do Gestor Municipal a pavimentação da rua Manoel Firmino de Gouveia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529108757-023.pdf"},{"id":48,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023","ementa":"APROVA O PARECER PPL-TC N° 025/2023, RELATIVO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, EXERCÍCIO 2020, TENDO COMO GESTOR RESPONSÁVEL GERALDO MOURA RAMOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/1777462665147-20230524_PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N___001_2023.pdf"},{"id":70,"tipo":"Requerimento","numero":"024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2023","ementa":"Requer ao Prefeito a equiparação de vencimentos de servidores auxiliares de enfermagem aos vencimentos dos técnicos em enfermagem.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529073447-022.pdf"},{"id":69,"tipo":"Requerimento","numero":"023","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2023","ementa":"Requer o encaminhamento de VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, instrutores, coordenadores e colaboradores da Polícia Penal da Paraíba pelo curso de 40h/aula.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781529020403-021.pdf"},{"id":68,"tipo":"Requerimento","numero":"022","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2023","ementa":"Requer a construção de um espaço Kids ou área de laser para crianças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528386435-020.pdf"},{"id":67,"tipo":"Requerimento","numero":"021","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2023","ementa":"Solicita a instalação de uma lombada eletrônica na BR 230 km 217, próximo ao Distrito Industrial de Soledade-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528348111-019.pdf"},{"id":66,"tipo":"Requerimento","numero":"020","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 020/2023","ementa":"Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município a providência de máquina para recuperação das ruas do Bairro Chico, intransitáveis devido às chuvas.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE CORREIA DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528289765-018.pdf"},{"id":65,"tipo":"Requerimento","numero":"019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 019/2023","ementa":"Requer ao Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos a limpeza de um entulho localizado por trás do lava jato de Rodrigo, próximo à casa de Silvana.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528182281-017.pdf"},{"id":64,"tipo":"Requerimento","numero":"018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2023","ementa":"Requer do Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos suporte forrageiro para os períodos de estiagem no município, com garantia de maquinário para escavação de Silos e aquisição de lonas e sacos.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528153473-016.pdf"},{"id":63,"tipo":"Requerimento","numero":"017","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2023","ementa":"Solicita reunião com a Secretária de Saúde Larissa Moura Ramos, donos de farmácias, vereadores e representante da secretaria de saúde para discutir a Lei nº 211/99 sobre o horário de funcionamento das farmácias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781528116992-015.pdf"},{"id":62,"tipo":"Requerimento","numero":"016","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2023","ementa":"Requer a realização de uma sessão especial para discutir a municipalização do trânsito da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527978645-014.pdf"},{"id":60,"tipo":"Requerimento","numero":"013","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2023","ementa":"Requer à Secretária de Saúde Larissa Moura Ramos que providencie local e contato específico para agendamento de procedimentos com dentista.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527792580-012.pdf"},{"id":59,"tipo":"Requerimento","numero":"012","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2023","ementa":"Requer do Coordenador Estadual do DNOCS melhorias e reparos no açude Ministro José Américo de Almeida, localizado no Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527716842-011.pdf"},{"id":58,"tipo":"Requerimento","numero":"011","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2023","ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal reparos na Escola Municipal Irmã Ana, incluindo troca de vasos sanitários, banheiro para professores, troca de vidros e conserto de fechaduras.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527642267-010.pdf"},{"id":57,"tipo":"Requerimento","numero":"010","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2023","ementa":"Requer a reforma da praça de moto táxi no trevo de Soledade, com instalação de bancos e cobertura.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO DE SOUTO MARQUES","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527462129-009.pdf"},{"id":56,"tipo":"Requerimento","numero":"009","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2023","ementa":"Requer a expansão do projeto ATLETAS DO FUTEBOL para outras modalidades esportivas, dando oportunidade aos jovens de praticar vários esportes.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527405846-008.pdf"},{"id":55,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2023","ementa":"Requer ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei de sua iniciativa exclusiva para a criação do Bolsa atleta, destinado a atletas e paratletas no Município de Soledade.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781527312982-007.pdf"},{"id":54,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2023","ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas João Marinho de Araújo e José Martins de Lima, localizadas no centro da cidade.","situacao":"aprovado","autor":"ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524730109-006.pdf"},{"id":53,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2023","ementa":"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Soledade a realização de sessões itinerantes mensais nas comunidades rurais do Município, com participação da TV Câmara.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524716349-005.pdf"},{"id":52,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2023","ementa":"Requer do Poder Executivo, através da Secretária de Educação e Cultura, a providência de um toldo (cobertura) na frente da Escola Lúcia Matias para pais e alunos.","situacao":"aprovado","autor":"ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS","data_sessao":"2023-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524701637-004.pdf"},{"id":51,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2023","ementa":"Requer a oferta de um Curso de Libras para todos os profissionais que atuam na linha de frente da Gestão Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524681153-003.pdf"},{"id":50,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2023","ementa":"Requer o encaminhamento de solicitação à Secretária de Educação e Cultura para oferecer curso de primeiros socorros e incêndio a profissionais de escolas, conforme Lei Lucas.","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524663555-002.pdf"},{"id":49,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2023","ementa":"Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos a criação do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal (GCM).","situacao":"aprovado","autor":"UDENILSON CANDIDO DE SOUSA","data_sessao":"2023-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781524641746-001.pdf"}]}