Legislação Eleitoral da Lei nº 9.504/1997
Considerando as disposições da legislação eleitoral da Lei nº 9.504/1997 comunicamos que, a partir de 05 de julho a 06 de outubro de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, estarão restringidas a avisos, convites e campanhas educativas em todas áreas.