I – PEQUENO EXPEDIENTE
RI – ART. 45 – I – Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da
Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.
AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:
PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS
PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
EXTRAÇÃO DE CANABIOL (CBD) PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO COM ESSA SUBSTÂNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE NERY.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR UDENILDON CANDIDO DE SOUSA.
II DO GRANDE EXPEDIENTE
RI – ART. 45 – II – Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:
DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE
III – DA ORDEM DO DIA
RI – ART. 45 – III – Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.
DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VANIA OURIQUES LEAL. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARIA OURIQUES LEAL.
REQUERIMENTO Nº 027/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 028/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 029/2025 AUTORIA: LENO GARCIA
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 030/2025
AUTORIA: ALEXANDRE NERY
EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:
SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA