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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 31 DE MARÇO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 31 DE MARÇO DE 2025

I – PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 – I – Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da
Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

  • PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
  • EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
  • NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS

PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
EXTRAÇÃO DE CANABIOL (CBD) PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO COM ESSA SUBSTÂNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE NERY.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR UDENILDON CANDIDO DE SOUSA.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 – II – Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

  • ALEXANDRE NERY COM O TEMA: NOTA DE REPÚDIO;
  • GARIBALDE GÓIS COM O TEMA: CULTURA E OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 – III – Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VANIA OURIQUES LEAL. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARIA OURIQUES LEAL.

REQUERIMENTO Nº 027/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 028/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 029/2025 AUTORIA: LENO GARCIA

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 030/2025
AUTORIA: ALEXANDRE NERY

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA

Soledade,
31 de março, 2025
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