O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no Art. 7°, §1° da Lei n° 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atividades administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Soledade – PB. Resolve:

Art. 1°. Designar Izonaldo Cordeiro Ferino Junior para a função de agente de contratação e pregoeiro na Câmara Municipal de Soledade – PB.

Art. 2°. Designar a Equipe De Apoio para a realização de contratações, composta pelos seguintes servidores:

1- Márcia Fabíola Barbosa Barros – Membro da Comissão de Contratação;
2- Maria Veronica Irineu de Assis – Membro da Comissão de Contratação;

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente, 25 de fevereiro de 2025.

José Ribeiro de Oliveira Junior
– Presidente –