9 atividades legislativas encontradas para esse vereador
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0006/2025
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Requerimentos
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0014/2025
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS CONSELHEIROS TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0015/2025
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE EM IMPLANTAR NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO O ATENDIMENTO PRONLOGADOS.
Requerimentos
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0020/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO.
Requerimentos
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0037/2025
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A ESTENSÃO DO LIMETE URBANO DO RIACHO LAVA PÉS SEJA VETADA A EMISSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÕES NESSA ÁREA.