ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª  LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DEABRIL DE 2026.

Aos 14 (catorze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 07 (sete) vereadores e ausência dos vereadores: Leno Garcia e Janieide Guimarães, que tiveram suas ausências justificadas. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 119: 30-35. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei n° 017/2026 dispõe sobre atualização de dispositivos da Lei n° 830/2020, que dispõe sobre o serviço família acolhida no município de Soledade, adequando-o às disposições do decreto estadual n° 41.877 de 18 novembro de 2021 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei n° 018/2026, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e da outras providências, de autoria do poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Garibaldi Gois com o tema “agradecimentos” e Márcio de Souto Marques com o tema “informações e outros”. Logo após o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 017/2026 dispõe sobre atualização de dispositivos da Lei n° 830/2020, que dispõe sobre o serviço família acolhida no município de Soledade, adequando-o às disposições do decreto estadual n° 41.877 de 18 novembro de 2021 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador líder do governo na Casa Márcio de Souto Marques, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 018/2026, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e da outras providências, de autoria do poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 014/2026 de autoria do vereador Alexandre Nery, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto solicito que seja implantado rede de esgoto e pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica no Distrito dos mecânico em nosso município, como também, solicito que seja feito um projeto urbanismo no local sabendo que ali é porta de entrada do nosso município, na oportunidade foram à tribuna o autor da matéria em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, o Presidente convidou para fazer parte da Mesa o senhor Diogo Oliveira pastor da igreja Verbo da Vida, Narjara Duarte Pastora da igreja Verbo da Vida, José Alves de Miranda Neto Prefeito Municipal, Maria José Miranda 1ª Dama do município, Adriana Caetano vice-prefeita do município. Em seguida a Banda Filarmônica do município executou os hinos Nacional e de Soledade. Logo após foram à tribuna o Pastor Diogo Oliveira e sua esposa Narjara Duarte, que em momento de despedida anunciaram que irão congregar na cidade de Petrolina estado de Pernambuco. Em seguida fez uso da palavra o Prefeito Miranda Neto que agradeceu por todo trabalho desenvolvido pela igreja verbo da vida em nossa cidade. Por fim, foi à tribuna o Pastor Breno Xavier, informou que irá presidir a igreja verbo da vida em Soledade. Ao final o presidente Ribeiro Junior juntamente com a vereadora Vânia Leal presentearam a pastora Narjara Duarte com um lindo buquê de flores. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 14 de abril de 2026.