Projetos de Lei
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151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 025/2026
Providenciar rede de esgoto e pavimentação nas Ruas: Antônio Pereira e Genuína de R. Ramos, ambas localizadas no Bairro Maria Delgado, buscando assim melhorar a infraestrutura e dá melhores condições de vida aos moradores
REQUERIMENTO Nº 024/2026
Requerer a vossa Excelência na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à família enlutada um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Xavier Castelo Branco, ocorrido em 09 de junho de 2026
REQUERIMENTO Nº 023/2026
Solicitar a ampliação a iluminação pública no trecho localizado na saída da cidade de Soledade em direção a Gurjão. A presente solicitação tem como objetivo proporcionar maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes, dificulta a visibilidade da via e compromete a segurança da população.Dessa forma, solicito que seja realizada avaliação técnica e, sendo possível, a instalação de postes e luminárias ao longo do referido trecho, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos cidadãos.
REQUERIMENTO Nº 021/2026
Solicito que seja feita uma campanha de conscientização através de panfletos e mídias digitais contra o abandono de animais doméstico (cães e gatos) na nossa ciadade. Esse movimento de conscientização pode se iniciar nas Escolas com os alunos e educadores, como também, com toda população do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 020/2026
Solicita providenciar com urgência a aquisição e fornecimento de fardamentos completo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garis e trabalhadores de limpeza urbana, como também aos coveiros do nosso município
REQUERIMENTO Nº 019/2026
Solicita providências urgentes quanto à presença de animais soltos na Rodovia PB-176, no trecho que corta o município.
REQUERIMENTO Nº 017/2026
Que a gestão municipal estude a viabilidade e destine, com a maior brevidade possível, os recursos necessários para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana: 1. O calçamento de todas as vias internas do Cemitério Público Municipal;2. O calçamento do trecho ainda não pavimentado da Rua Claudino Mendonça Filho, localizada nas proximidades do referido cemitério.
REQUERIMENTO Nº 018/2026
Solicita a instalação do esgotamento sanitário das ruas: Adauto da Costa Ramos e Antônia Gomes de Lima ambas localizadas no Bairro Maria Delgado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Requerimento nº 014/2026
Solicito que seja implantado rede de esgoto e pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica no Distrito dos mecânico em nosso município, como também, solicito que seja feito um projeto urbanismo no local sabendo que ali é porta de entrada do nosso município.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à professora Fabiana Cavalcante Lima a sua notável trajetória profissional e a sua recente aponsentadoria
REQUERIMENTO Nº 013/2026
Solicito pavimentação na Rua Clodomiro Souto Nóbrega, localizada no Bairro Santa Tereza ao lado da igreja Verbo da Vida que se encontra em situação crítica devidos as chuvas, sem nenhuma condição de tráfego trazendo transtornos e riscos a população
REQUERIMENTO Nº 011/2026
Solicita a construção de um mata-burro, na comunidade Mundo Novo, especificamente na localidade conhecida como Porteira de Amaro
REQUERIMENTO Nº 010/2026
Solicita providências necessárias quanto a organização do tráfego na Avenida José Farias de Araújo. A presente proposição tem por finalidade solicitar a instalação de placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos em umas das vias da referida Avenida nos horários compreendidos entre 05:00 e 08:00 da manhã, bem como entre 16:00 e 21:00 da noite. Ademais, solicita-se a instalação de placas indicativas de metragem ao longo da via, permitindo que os usuários possam mensurar com precisão as distâncias percorridas durante suas atividades, contribuindo para melhor planejamento e acompanhamento dos exercícios físicos.
REQUERIMENTO Nº 012/2026
Solicito a implantação de iluminação pública nas estradas das comunidades rurais Manoel de Souza e Malhada Vermelha
REQUERIMENTO Nº 008/2026
Solicito pavimentação na Rua Djalma Gonçalves Júnior, localizada no Bairro Gouveião
Requerimento nº 006/2026
solicitando a realização de melhorias estruturais no entorno do Cruzeiro já existente, localizado em área de formação rochosa no centro do município. Solicita-se ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública adequada no local, construção de um pequeno acesso com piso apropriado, instalação de bancos para contemplação e implantação de paisagismo, com plantas ornamentais que valorizem a beleza natural das pedras existentes.
Requerimento nº 007/2026
Que seja providenciado reparos nas estradas que liga as comunidades Alto do Arruda, Barrocas, Bom Sucesso e Mundo Novo.
REQUERIMENTO Nº 003/2026
Solicita a construção de redutores de velociadade (quebra-molas) na Rua Severino Hermínio de Melo e na Rua José Gomes Guimarães, ambas localizadas no Bairro São Jose e Nova Olinda
REQUERIMENTO Nº 005/2026
Solicito a implantação de grades em torno da praça central (próximo ao armazém Paraíba) mais precisamente o lado que dá acesso a BR 230, oferecendo assim uma segurança maior a nossa população