ATA DA 12ª SESSÃP ORDINÁRIA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 42. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 019/2026 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 020/2026 institui o programa de incentivo e recuperação fiscal - REFIS/2025, no município de Soledade, na forma e condições que especifica, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema “informações e outros”, César Garibalde Alves de Góis com o tema “desenvolvimento”, Adeilson Joelby Martins Mariano com o tema “Parabéns e outros”, Leno Garcia com o tema novidades e outros” e Alexandre Emanuel Nery Dantas com tema “informações e outros”. Logo após o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguinte matérias: Requerimento nº 015/2026 requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a pavimentação na Rua José Hermínio de Melo localizada no Bairro Chico Pereira; e Requerimento nº 016/2026, que seja encaminhado ofício ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito um apoio financeiro para a Banda Fanfarra Antônio de Queiroz Souto destinado a concessão de ajuda de custo para seus componentes. A Fanfarra desempenha um papel fundamental na promoção da cultura, da disciplina e da integração social entre os jovens, representando com orgulho a instituição em eventos cívicos culturais e educacionais, ambos de autoria do vereador Joelby Martins, na oportunidade foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Leno Garcia e Garipalde Gois, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 05 de abril de 2026.