ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIO

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Vice Presidente vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior. Em seguida a vereadora Janieide Guimarães fez a leitura do Salmo 128. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Convite - VI fórum de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Projeto de Resolução n° 002/2026, dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 022/2026, “institui a corrida de rua no aniversário do Município de Soledade e dá outras providências”, de autoria do vereador Márcio Souto Marques. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o vereador Márcio Souto com tema “informações e outros”. Logo após o autorizou leitura, discussão e votação das seguinte matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto de Resolução n° 002/2026, dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora, na discussão foram à tribuna os vereadores: Leno Garcia e Márcio Souto, em votação o projet foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 021/2026 prioriza a matrícula de alunos com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas de rede municipal de ensino, neste município e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Candido de Sousa, na ocasião foram à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Márcio Souto, Jane de Zé de Julia, Joelby Martins, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 017/2026 de autoria da Vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, Requer que seja encaminhado requerimento ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, com a seguinte solicitação: Que a gestão municipal estude a viabilidade e destine, com a maior brevidade possível, os recursos necessários para a execução das seguinte obras de infraestrutura urbana: 1- o calçamento de todas as vias internas do Cemitério Público Municipal; 2- calçamento do trecho ainda não pavimentado da Rua Claudino Mendonça Filho, localizada nas proximidades do referido cemitério, em discussão foi à tribuna a autora do requerimento e o vereador Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 018/2026 de autoria do vereador Garibaldi Góis, que requer que seja encaminhado ao Ilustríssimo senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto junto a secretaria competente, solicito a instalação do esgotamento sanitário das ruas: Adauto da Costa Ramos e Antônia Gomes de Lima ambas localizadas no Bairro Maria Delgado. A expansão do trecho de esgotamento específico compreende aproximadamente 170 metros de extensão que beneficiará em torno de 30 residenciais domiciliares, na oportunidade fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia e Joelby Martins, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 19 de maio de 2026.

ALEXANDRE ESTANUEL NERY DANTAS
Presidente em exercício

Conforme determina o Art.  7º da resolução
nº 001/2021, segue as informações abaixo:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 19/05/2026

Ata da Sessão ordinária do dia 19/05/2025
Aprovada no dia 27/05/2026
Publicado no Diário Oficial
(FAMUP) dos municípios do Estado da
Paraíba Ano XII n° 3201 em 28/05/2026.

                                                                            Publicado por:                                   
                 José Ribeiro de Oliveira Júnior