ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Em seguida o vereador Leno Garcia fez a leitura do Salmo 125. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providencias, de autoria do vereador Udenilson Candido de Sousa; Projeto de Lei nº 023/2026 autoriza o Poder Executivo a instituir o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques; Projeto de Lei nº 024/2026 dispõe sobre a criação do “dia municipal de doação ao FIA” no município de Soledade, e dá outras providências de autoria da vereadora Janieide Costa Guimaraes. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema “informações e outros”. Logo após o autorizou leitura, discussão e votação das seguinte matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 022/2026, “institui a corrida de rua no aniversário do Município de Soledade e dá outras providências”, de autoria do vereador Márcio Souto Marques, na discussão foi à tribuna o autor do projeto e os vereadores: Garibalde Góis, Netinho de Joaninha, Janieide Guimarães, Alexandre Nery, e Leno Garcia, posto em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 023/2026 autoriza o Poder Executivo a instituir o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, não havendo discussão, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 019/2026 de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, requer que seja encaminhado ofício ao senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito providências urgentes quanto à presença constante de animais soltos na Rodovia PB-176, no trecho que corta o município. A circulação de animais soltos na rodovia tem colocado em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Moradores e usuários da estrada relatam frequentes ocorrências envolvendo bovinos, equinos e outros animais de grande porte trafegando livremente às margens e sobre a pista, especialmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida. Diante disso, faz-se necessária uma atuação mais efetiva do Poder Público, com ações de fiscalização, identificação e responsabilização dos proprietários, além da adoção de medidas preventivas que garantam maior segurança à população. Assim, requer-se: Intensificação da fiscalização ao longo da PB-176; Recolhimento de animais encontrados soltos na via; Campanhas de conscientização junto aos proprietários; Aplicação das penalidades cabíveis em casos de reincidência; Estudo para instalação de sinalização preventiva nos trechos críticos, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento e o vereador Garibalde Góis, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 020/2026 de autoria do vereador Alexandre Nery, que requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda, no sentido de providenciar com urgência a aquisição e fornecimento de fardamentos completo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garis e trabalhadores de limpeza urbana, como também aos coveiros do nosso município, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 021/2026 de autoria do vereador Garibalde Góis, requer que seja encaminhado ao Ilustríssimo senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a secretaria competente, que seja feita uma campanha de conscientização através  de panfletos e mídias digitais contra o abandono de animais domésticos (cães e gatos) na nossa cidade. Esse movimento de conscientização pode se iniciar nas Escolas com os alunos e educadores, como também, com toda população do nosso município, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e o vereador Leno Garcia, posto em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 26 de maio de 2026.