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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira”, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos(as) Vereadores(as) Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Sandreylson Pereira Medeiros, Rejane Pessoa Tavares, Alex Sandro da Silva Guedes e Jefferson Pereira de Melo. Após declarar aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus. Em seguida, procedeu-se à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi discutida e aprovada por unanimidade. Na sequência, foi lida a mensagem e o Projeto de Lei nº 032/2025 (Urgência), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Também foi lida a mensagem e o Projeto de Lei nº 033/2025 (Urgência), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. A sessão foi suspensa pelo prazo de dez minutos para emissão dos pareceres das comissões competentes. Retomados os trabalhos, foi lido o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 032/2025. O parecer e o referido projeto foram amplamente discutidos e, em seguida, submetidos à votação, sendo o parecer aprovado por unanimidade. Já o Projeto de Lei foi aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários, estes proferidos pelos Vereadores Sandreylson Pereira Medeiros e Rejane Pessoa Tavares. Na sequência, foi lido o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 033/2025. O parecer e o referido projeto foram submetidos à discussão e votação, sendo ambos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, foi lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 007/2025, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que concede Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ernani Francisco da Silva. O parecer e o referido projeto foram discutidos e, posteriormente, submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por quem de direito.

Soledade,
16 de dezembro, 2025
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