Aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57a – 1° andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador: Joelby Martins que justificou sua ausência. Em seguida a vereadora Vânia Maria fez a leitura do Salmo 192. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei n° 020/2025, institui a premiação de desempenho para os servidores do magistério e de apoio à docência municipal do quadro do magistério, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei N° 021/2025 Disciplina a educação integral nas instituições de ensino da rede municipal de Soledade-Pb, dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei N° 022/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geração do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna o senhor Fernando Luiz Costa com o tema “Projeto de Lei N° 019 que cria o dia do museu”, e o vereador Alexandre Nery com o tema “reinvindicação”. Logo após o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei N° 019/2025, institui o dia municipal do museu no município de Soledade, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, na discussão fez uso da tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Garibaldi Góis, Gustavo Luiz, e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei N° 022/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geração do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Garibalde Góis, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento N° 050/2025 ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto solicitar que sejam tomadas medidas eficazes para o combate aos mosquitos (muriçocas) em nossa cidade, tendo em vista a proliferação desses insetos e os riscos à saúde pública que representam, também que sejam realizadas ações de controle vetorial em nossa área, incluindo a eliminação de criadouros de mosquitos e o uso de inseticidas. Solicito ainda, que sejam promovidas campanhas de educação em saúde para conscientizar a população sobre as medidas de prevenção e controle dos mosquitos, de autoria do vereador Presidente Ribeiro Junior, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento, posto em votação foi aprovado por unanimidade; em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1° secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 02 de junho de 2025.

Márcio de Souto Marques
– 1° Secretário –

José Ribeiro de Oliveira Junior
– Presidente –