ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - 08 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aos 08 (oito) dias do mês de dezembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência da vereadora Vânia Leal, sendo a mesma justificada. Em seguida o vereador fez a leitura da passagem bíblica salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário a fazer a leitura das matérias no pequeno expediente: Projeto de Decreto n° 012/2025 dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providencias de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto; Projeto de Lei nº
041/2025 altera o anexo único da Lei Municipal 156/1998 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 042/2025 altera a redação da lei n° 481/2008, dispondo parcelamento/ reparcelamento de débitos patronais do município de Soledade -PB com IPSOL, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 043/2025, dispõe sobre a autorização para ressarcimento de despesas com combustível pela
utilização de veículos particulares aos membros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade -PB IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 044/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto n° 012/2025 dispõe
sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providencias de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto, fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Netinho Queiroz e os vereadores Márcio Souto, Joelby Martins e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 041/2025 altera o anexo único da Lei Municipal 156/1998 e dá outras
providencias, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 042/2025 altera a redação da lei nº 481/2008, dispondo parcelamento/ reparcelamento de débitos patronais do município de Soledade -PB com IPSOL, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 043/2025, dispõe sobre a autorização para ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículos particulares aos membros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade -PB IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna
o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, líder do governo o vereador Márcio Souto, Cesar Garibalde, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 044/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.
Sala das Sessões em 08 de dezembro de 2025.

Márcio de Souto Marques
1º Secretário

José Ribeiro de Oliveira Junior
Presidente