ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO - 28 DE JULHO DE 2026

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1° andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pela 2º secretária vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores, e ausência do vereador Márcio de Souto Marques que justificou sua ausência. Em seguida o vereador Presidente José Ribeiro de oliveira Junior fez a leitura do Salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto nº 027/2026, autoriza o Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimonio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 028/2026, institui a ouvidoria – geral do município de Soledade, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos municipais, estabelece normas para o tratamento das manifestações dos cidadãos, disciplina a atuação da ouvidoria geral e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 029/2026, institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao bullying e as violências LGB-TQIAPN+FÓBIAS nas unidades de ensino de Soledade, Estado da Paraíba, em atendimento a recomendação ministerial nº 001/2026, através do procedimento administrativo (extrajudicial) nº 028.2026.0001162-MPPB, na forma desta Lei, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 030/2026, estabelece nova regras para a educação integral nas instituições de ensino da rede municipal de Soledade-PB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Cesar Garibalde Alves de Gois com o tema “água” e Leno Garcia com o tema “informações e outros”. Em seguida o Presidente autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto nº 027/2026, autoriza o Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimonio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, não havendo discussão foi posto em votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 029/2026, institui a política municipal de prevenção e enfrentamento ao bullying e as violências LGB-TQIAPN+FÓBIAS nas unidades de ensino de Soledade, Estado da Paraíba, em atendimento a recomendação ministerial nº 001/2026, através do procedimento administrativo (extrajudicial) nº 028.2026.0001162-MPPB, na forma desta Lei, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o vereador Leno Garcia, em votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2026, estabelece nova regras para a educação integral nas instituições de ensino da rede municipal de Soledade-PB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 026/2026 Requer ao órgão competente pela administração da BR-177, ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto junto à Secretaria Municipal competente, solicito a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, reforço da iluminação pública e da sinalização vertical e horizontal, além de outras medidas de segurança viária nos trechos da rodovia, especialmente nas proximidades da curva de Pedro Clementino, no município de Soledade – PB e Requerimento nº 027/2026 requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto junto à Secretaria Municipal competente, solicito por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação da rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo das seguinte vias localizadas no Bairro Jardim Cruzeiro III: Rua Antônio Queiroz Souto; Rua Izidório Pereira Araújo; Rua José Paulo Filho; Rua Adelaide Coutinho Ramos; Rua Celeno Cantalice da Nóbrega; Rua Djalma Gonçalves Pereira Júnior, ambos de autoria da vereadora Janieide Costa Guimarães, na ocasião foram à tribuna a autora dos requerimentos e os vereadores: Leno Garcia e Garibalde Góis, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos; Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Vânia Maria Ouriques Leal, 2ª secretária lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 28 de julho de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

VÂNIA MARIA OURIQUES LEAL
2ª Secretária