ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Leal fez a leitura da passagem bíblica salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário a fazer a leitura das matérias no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 045/2025 altera o capítulo V da Lei Complementar n° 043/2025 a qual institui a política Municipal do Meio Ambiente, bem como o sistema municipal de proteção controle fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental do município de Soledade, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre no qual foram inscritos os vereadores: Leno Garcia, Netinho Queiroz, Joelby Martins, Jane de Zé Júlia, Vânia Leal e José Ribeiro Júnior com o tema "agradecimentos e outros"; Alexandre Nery com o tema "prestando de contas", Márcio Souto com o tema "resumo de 2025", e o Pastor Diogo Oliveira com tema "agradecimentos e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 045/2025 altera o capítulo V da Lei Complementar n° 043/2025 a qual institui a política Municipal do Meio Ambiente, bem como o sistema municipal de proteção controle fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental do município de Soledade, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerradaa presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.
Sala das Sessões em 15 de dezembro de 2025.

Marcio de Souto Marques
1º Secretário

José Ribeiro de Oliveira Junior
Presidente