ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - 18 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1° andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores, e ausência da vereadora Janieide Guimarães, que justificou sua ausência. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques fez a leitura do Salmo 120. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 031/2026 dispõe sobre a proibição de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas com conteúdo pornográfico, erótico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais e particulares da cidade de Soledade e dá outras providências, de autoria da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Em seguida o Presidente verificou que não consta nenhum vereador inscritos no Tema Livre e declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Candido de Sousa, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 025/2026 autoriza o Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, na discussão foram tribuna o autor da matéria e o vereador Márcio de Souto Marques, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 028/2026 de autoria do vereador Joelby Martins que requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a pavimentação nas Ruas abaixo, todas localizadas no Conjunto Nova Olinda: Dr Antônio Ivo de Medeiros; Parteira Francisca Maria de Oliveira; Martinho M da Silva; Izabel Maria dos Santos, na ocasião foi a tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 029/2026 de autoria do vereador Alexandre Nery que requer ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização de serviços de implantação da sinalização nas rodovias PB-177 e PB-176, especialmente nos trechos de maior circulação de veículos e acesso às comunidades e municípios da região. A presente solicitação tem como objetivo contribuir para a redução dos riscos de acidentes e a melhoria da segurança de todos que utilizam as rodovias PB-177 e PB-176, proporcionando melhores condições de trafegabilidade e orientação aos condutores, na discussão foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Márcio Souto e Leno Garcia, posto em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 030/2026 de autoria do vereador Leno Garcia que solicita à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA em parceria com a gestão municipal em nome do Gestor José Alves Miranda Neto a realização de estudos técnicos e a posterior implantação da extensão da rede de abastecimento de água para atender as referidas comunidades de Sítio Vilu, Jaramataia e Manoel de Barros, localizadas no município de Soledade-PB. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade essencial de garantir o acesso a água potável as famílias residentes nessas localidades, que atualmente enfrentam dificuldades no abastecimento hídrico. Ressaltamos que as comunidades se encontram próximas a área urbana do município e infraestrutura existente de distribuição de água, o que torna viável a análise para ampliação da rede de abastecimento. Destacamos ainda que o acesso à água tratada representa um direito fundamental e um fator indispensável para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do desenvolvimento social das comunidades beneficiadas. A implantação da extensão da rede trará melhorias significativas para centenas de moradores, reduzindo a dependência de fontes alternativas e garantindo maior segurança hídrica para a população. Diante o exposto, solicitamos que a Cagepa realize vistoria técnica nas comunidades mencionadas e adote as providências necessárias para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água, contemplando os moradores dos Sítios Vilu, Jaramataia e Manoel de Barros, na discussão foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Garipalde Gois e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 18 de agosto de 2026.