ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - 01 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025.

Ao 1° (primeiro) dias do mês de setembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito)
vereadores e ausência justificada do vereador Netinho Queiroz. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 102. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 029/2025, fica denominada de Inocêncio Nóbrega Filho, creche municipal do loteamento Nova Olinda
neste município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o vereador Leno Garcia com o tema "Inocêncio Nóbrega". Em seguida autorizou leitura, discussão e votação das matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2025, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de
autoria da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, na oportunidade foram à tribuna a autora da matéria e a vereadora Janieide Guimarães Costa, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Soledade-PB, e dá outras providências, na discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques Líder do governo na Casa, César Garibalde, e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 057/2025 de autoria do vereador César Garibalde Gois, ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e a secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a iluminação do acesso do sítio Livramento e Arruda em um trecho de aproximadamente 300 metros, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento e o vereador Alexandre Nery que na
oportunidade solicitou que seja feita uma rotatória nas estradas vicinais que liga ao setor sul no sitio Livramento, Arruda e adjacentes, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.
Sala das Sessões em 1º de setembro de 2025.

Márcio de Souto Marques
1° Secretário

José Ribeiro de Oliveira Junior
Presidente