ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO - 25 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1° andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores, e ausência do vereador Netinho de Joaninha que justificou sua ausência. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fez a leitura do Salmo 23. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: ofício nº 008/2026 departamento Municipal de trânsito, respostas ao requerimento nº 026/2026, da vereadora Janieide Costa Guimarães. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o vereador Joelby Martins com o tema “convite e outros”. Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 031/2026 dispõe sobre a proibição de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas com conteúdo pornográfico, erótico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais e particulares da cidade de Soledade e dá outras providências, de autoria da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, na discussão foram tribuna a autora da matéria e os vereadores: Janieide Guimarães, Márcio de Souto Marques, Leno Garcia, Ribeiro Junior, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 031, 032, e 033/2026 de autoria da vereadora Janieide Guimarães, respectivamente: Requer ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja estudada a viabilidade para criação e implantação de um Abrigo Municipal para Animais Abandonados, com o objetivo de acolher, tratar e promover a adoção responsável de cães e gatos em situação de rua, bem como garantir políticas públicas voltadas ao bem-estar animal; Requer que seja encaminhadorequerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a realização de vistoria e estudo técnico de segurança viária na BR-230/PB, no trecho que liga os Municípios de Soledade e Juazeirinho, especialmente nos pontos que apresentam curvas perigosas e maior risco de acidentes. Solicita-se que sejam avaliadas e, sendo tecnicamente recomendadas, adotadas as seguinte medidas: I – Implantação de redutores de velocidade ou outros dispositivos de controle de velocidade adequados; II – Reforço da sinalização vertical, especialmente com placas de advertência sobre curvas perigosas e indicação de limite de velocidade; III – Reforço da sinalização horizontal, com pintura de faixas e demais elementos necessários; IV – instalação de defensas metálicas ou outros dispositivos de proteção nos pontos considerados de maior risco; V – melhoria da visibilidade nos trechos de curvas e demais pontos críticos; VI – avaliação da necessidade de iluminação nas áreas de maior circulação de pessoas, especialmente nas proximidades de acessos às comunidades; VII – realização de levantamento dos pontos críticos e dos registros de acidentes ou sinistros ocorridos no trecho, visando à adoção das medidas preventivas necessárias. O presente requerimento tem como objetivo atender às reivindicações da população de Soledade e das comunidades que utilizam diariamente a BR-230/PB no trecho entre Soledade e Juazeirinho, buscando a adoção de providências que contribuam para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas. A BR-230 é uma importante via de ligação regional e apresenta intenso fluxo de veículos, incluindo automóveis, motocicletas, ônibus e veículos de transporte de cargas. Por essa razão, é fundamental que seus pontos considerados de maior risco recebam atenção permanente dos órgãos responsáveis pela segurança e conservação da rodovia. A existência de curvas perigosas, aliada ao intenso movimento de veículos, especialmente durante os períodos noturno e de maior fluxo, pode aumentar os riscos de acidentes, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e moradores das comunidades e Zonas Rurais localizadas próximo a rodovia. A instalação de sinalização adequada, dispositivos de redução de velocidade, defensas metálicas e outras medidas de engenharia de tráfego pode contribuir significativamente para a redução dos riscos e para a proteção dos usuários da via. Ressalta-se que o presente requerimento não pretende determinar previamente qual solução deverá ser adotada, mas solicitar ao DNIT uma avaliação técnica dos pontos críticos e a implantação das medidas que seus profissionais considerarem adequadas, de acordo com as normas de segurança rodoviária; ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, Solicita a construção de um Complexo Poliesportivo e de Lazer (Arena de Convivência), equipado com campo society, parquinho infantil, academia ao ar livre e praça de convivência no município de Soledade - PB.O presente requerimento visa solicitar a criação de um espaço integrado de esporte, saúde, lazer e conexão para toda a família soledadense, transformando o conceito tradicional de equipamento esportivo em um verdadeiro ponto de encontro comunitário. A proposta baseia-se na implantação de um complexo completo contendo: Campo Society Poliesportivo: Estrutura moderna com iluminação, alambrado e vestiários para a prática esportiva segura; para os desportistas e atletas de todas as faixas etárias; Parquinho Infantil: Área de recreação dedicada às crianças, promovendo o lazer em família; Academia ao Ar Livre: Equipamentos voltados à promoção da saúde e atividade física de jovens, adultos e idosos; Praça de Convivência e Conexão: Espaço urbanizado com bancos, iluminação em LED e ambiente propício para o convivio social e bem-estar da população. Investir em uma estrutura poliesportiva com essa abrangência significa investir diretamente na qualidade de vida, na saúde e no futuro do nosso município, garantindo um ambiente digno e seguro para todas as gerações, na oportunidade foi à tribuna a autora da matéria, e os vereadores: Alexandre Nery, Garibalde Gois e Márcio Souto, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 25 de agosto de 2026.

José Ribeiro de Oliveira Junior
Presidente