ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - 15 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08(oito) vereadores e ausência justificada da vereadora Janieide Guimarães. Em seguida o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fez a leitura do Salmo 100. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: oficio nº 034/2025- CGM, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade-PB; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Polícia Municipal de Soledade para Guarda Civil Municipal de Soledade, sua atuação em ações de segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal e revoga a Lei, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 031/2025 dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Soledade, e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna o historiador Fernando Luiz Araújo Costa com o tema "as 3 Soledade”; e os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema "informações e outros", Garibalde Gois com o tema "Informações e outros" e Leno Garcia com o tema "informações e outros". Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 029/2025, fica denominada de Inocêncio Nóbrega Filho, creche municipal do loteamento Nova Olinda neste município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram a tribuna o vereador Leno Garcia, Márcio de Souto Marques e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da polícia municipal de Soledade para guarda civil municipal de Soledade, sua atuação em ações de segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal e revoga a Lei, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Leno Garcia, Garibalde Gois,
em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 058/2025 requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e a secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, no sentido de criar um programa de incentivo as unidades de beneficiamento do leite, como queijeira e produtos derivados do leite, na oportunidade foi à tribuna autor do requerimento, posto em votação foi aprovado por
unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.
Sala das Sessões em 15 de setembro de 2025.

Márcio de Souto Marques
1° Secretário

José Ribeiro de Oliveira Junior
Presidente