REQUERIMENTO Nº 019/2026

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução nº 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO ao senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito providências urgentes quanto à presença constante de animais soltos na Rodovia PB-176, no trecho que corta o município.

A circulação de animais soltos na rodovia tem colocado em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Moradores e usuários da estrada relatam frequentes ocorrências envolvendo bovinos, equinos e outros animais de grande porte trafegando livremente às margens e sobre a pista, especialmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida. Diante disso, faz-se necessária uma atuação mais efetiva do Poder Público, com ações de fiscalização, identificação e responsabilização dos proprietários, além da adoção de medidas preventivas que garantam maior segurança à população.

Assim, requer-se:

• Intensificação da fiscalização ao longo da PB-176;
• Recolhimento de animais encontrados soltos na via;
• Campanhas de conscientização junto aos proprietários;
• Aplicação das penalidades cabíveis em casos de reincidência;
• Estudo para instalação de sinalização preventiva nos trechos críticos.

Sala das Sessões em 26 de maio de 2026.

Márcio Souto Marques
Vereador