Projetos de Lei
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151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOLEDADE
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A ESTENSÃO DO LIMETE URBANO DO RIACHO LAVA PÉS SEJA VETADA A EMISSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÕES NESSA ÁREA.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HERMENEGILDO SOUTO
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE NÓBREGA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO 3.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ÁREA DA IGREJA VERBO DA VIDA
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
SOLICITA ATERRAMENTO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS RIACHÃO, MACACOS E MANOEL DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
SOLICITA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REQUERIMENTO Nº 0030/2025
SOLICITA DESTINAÇÃO DA FROTA ANTIGA DE AMBULÂNCIAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SOLEDADE
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O ATERRO ENTRE A BR E O MATA BURRO NA ESTRADA QUE LIGA BR 230 E SÍTIO TANQUES.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO SANTA TEREZA
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ROÇO EM VÁRIOS CORREDORES RURAIS E DESOBSTRUÇÃO DO AÇUDE SANTA TEREZA
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
SOLICITA PUBLICAÇÃO URGENTE DE EDITAL DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
SOLICITA REPAROS NO ACESSO E CONCLUSÃO DAS PAREDES DO TANQUE DA COMUNIDADE DE LAJEDO DE TIMBAUBA
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE DE CONTATO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 0020/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO.