OFÍCIO N° 002/2025

Ofício n° 002/2025- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:

001/2025 DO PROJETO DE LEI N° 001/2025. QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
002/2025 DO PROJETO DE LEI N° 002/2025 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENCÃO ASSOCIACOES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
003/2025 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025. QUE ATUALIZA O VALOR PAGO PELO SOBREAVISO PRESTADO NO SERVI O PUBLICO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E D QUTRAS PROVID NCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 03 de fevereiro do ano em curso.

Sem mais, renovo votos de elevada consideração,

Cordialmente.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1° Secretário