OFÍCIO Nº 004/2022

Ofício n° 004/2022- CMVS-GSI.

AO Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de Suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução no 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
005/2022 DO PROJETO DE LEI NO 004/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI. 838/2020 INCLUSIVE
SEUS ANEXOS I E II CRIANDO CARGOS COMISSINADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B SICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
006/2022 DO PROJETO DE LEI NO 00512022, QUE ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO. ELETRICISTA. FISCAL DE OBRAS E
ARQUIVISTA CONFORME PREVISTO NA LEI NO. 715/2016 QUE DEU NOVA REDA AO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N°. 482/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito 0 ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1° Secretário