OFÍCIO Nº 009/2023

Ofício n° 009/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
009/2023 DO PROJETO DE LEI N° 009/2023, QUE "PERMITE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO." DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS;
019/2023 DO PROJETO DE LEI N° 010/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E FOMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 17 de abril do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
Secretário Ad-Hoc