OFÍCIO N° 010/2023

Ofício n° 010/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
011/2023 DO PROJETO DE LEI N° 011/2023, QUE DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO E MÁRCIO DE SOUTO MARQUES.
012/2023 DO PROJETO DE LEI N° 012/2023, QUE "QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.
013/2023 DO PROJETO DE LEI N° 014/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CORREIA DE QUEIROZ NETO.
014/2023 DO PROJETO DE LEI N° 018/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
015/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023, QUE FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE O GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR, DENOMINADO DE "GRE", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 24 de abril do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1ª Secretário