OFÍCIO Nº 015/2025

OFÍCIO N° 015/2025/GS/CMVS.

AO Exmo. Sr.
José Alves de Miranda Neto
Gestor Municipal

S.r Gestor,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste encaminhar a Vossa Excelência os requerimentos que foram aprovados em sessão realizada no dia 14 de abril de 2025.

Requerimento n° 035/2025, solicito a construção de dois quebra-molas na Rua José Hermenegildo Souto, Bairro Jardim Cruzeiro, próximo ao mercadinho Nossa Senhora Aparecida, de autoria do vereador Cesar Garibalde Alves de Góis.
Requerimento n° 037/2025, solicitando que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine que a extensão do limite urbano do Riacho Lava Pés, obedecendo as margens determinada pela Lei Federal no 12.651 de 25 de maio de 2012, seja vetada a emissão de licenças de construções nessa área, como também criando um parque linear de vivência das famílias, contemplação da natureza, preservação do meio ambiente, recreação, realização de eventos, espaços culturais com anfiteatro. Isso após ser visto a questão de titularidade desse espaço.
Como Sugestão, teria a sua Denominação: PARQUE LINEAR LAVA PÉS, conforme proposta de layout abaixo: De autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista.

Requerimento n° 038/2025 após ser visto a questão da titularidade da área, para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de uma área esportiva com os seguintes limites: ao Norte com a Rua Manoel Cesário da Costa; AO Sul com residências existentes; ao Leste com a Rua Maria Farias da Silva; e ao Oeste com a Rua Francisco das Chagas Alves Pessoa, bairro São José. Como sugestão seria denominada ARENA SÃO JOSÉ. Este espeço teria como atividade fim a prática esportiva do futebol, atletismo e caminhada, conforme layout proposto na imagem abaixo: De autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista.
Requerimento n° 039/2025 para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de um complexo esportivo com os seguintes limites: ao Norte com a Rua Cecília Castelo Branco; AO Sul com 0 Rio Santa Tereza; ao Leste com a Rua Joaquim Berlarmino de Lima; e ao Oeste com a Rua Cloves Alves de Medeiros Junior. Vale salientar que em parte destes limites já existe o Estádio "O Baianáo", e como sugestão seria o COMPLEXO ESPORTIVO O BAIANÃO. De autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista.
Requerimento n° 040/2025 para que seja enviada a este plenário um projeto de lei que determine a criação de um parque de recreação, práticas esportivas, de lazer, vivência das famílias, espaço cultural, contemplação da natureza, eventos e correlatos, com os seguintes limites: ao Norte com a faixa de domínio da BR — 230; AO Sul com o Rua Manoel Avelino de Souza; ao Leste com a Rua Clodomiro Soufo Nóbrega; e ao oeste com a Barragem da Macambira. Como sugestão seria o PARQUE MACAMBIRA, trazendo em seu nome as raízes históricas da Barragem da Macambira, que por muitos anos matou a sede de nossa população. De autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista.

Márcio Souto Marques
1° Secretário