OFÍCIO N° 016/2023

Ofício n° 016/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS: 
021/2023 DO PROJETO DE LEI N° 013/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
022/2023 DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023 QUE RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÉ-CDS INTEGRADO PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
023/2023 DO PROJETO DE LEI N° 022/2023, QUE DENOMINA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV NESTE MUNICÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO.

Os citados projetos toram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal. realizada no dia 12 de junho do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos do estima e elevada consideração.

Cordialmente.
OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1° Secretário