OFÍCIO Nº 018/2022

Oficio n° 018/2022- CMVS-GS1.

AO Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB. no uso de suas atribuiçóes legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
026/2022 DO PROJETO DE LEI N° 023/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA O PODER EXECUTIVO.
027/2022 DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFÍCAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTO DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.
 Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 17 de outubro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1° Secretário