OFÍCIO N° 019/2025

Ofício n° 019/2025- CMVS-GS1.

AO Exm°. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo:

AUTÓGRAFO 020/2025 DO PROJETO DE LEI N° 020/2025. de autoria do poder Executivo, que INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 021/2025 DO PROJETO DE LEI N° 021/2025. de autoria do Poder Executivo, que DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES PB E DÁ OUTRAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE -
PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO 022/2025 DO PROJETO DE LEI N° 023/2025. de autoria do Poder Executivo, que ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLEDADE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,
GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO 023/2025 DO PROJETO DE LEI N° 024/2025. de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
AUTÓGRAFO 024/2025 DO PROJETO DE LEI N° 025/2025. de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA.
AUTÓGRAFO 025/2025 DO PROJETO DE LEI N° 026/2025. de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 16 de junho do corrente ano.

Sem mais, renovo votos de elevada consideração,

Cordialmente.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente