OFÍCIO Nº 023/2022

Ofício n° 023/2022- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
035/2022 DO PROJETO DE LEI N° 024/2022 UE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC PIO DE SOLEDADE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.
036/2022 DO PROJETO DE LEI NO 029/2022. QUE INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON JOELBY MARTINS MARIANO.
037/2022 DO PROJETO DE LEI N° 030/2022. OUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 838/2020 INCLUSIVE OS SEUS ANEXOS I E II CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1° Secretário