OFÍCIO N° 023/2023

Ofício n° 023/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os Seguintes AUTÓGRAFOS:
034/2023 DO PROJETO DE LEI N° 035/2023. QUE ALTERA DISPOSIÇÔES DA LEI N°. 802/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO.
035/2023 DO PROJETO DE LEI N° 036/2023, QUE DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUZILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
036/2023 DO PROJETO DE LE! N° 037/2023. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVICO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO SECRETAR!A MUNICIPAL SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 1 1 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração

Cordialmente.
ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
Secretário Ad - Hoc