OFÍCIO N° 023/2025

Ofício n° 023/2025- CMVS-GS1.

Ao Exma. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo:
AUTÓGRAFO 030/2025 DO PROJETO DE LEI N° 031/2025. de autoria do Poder Executivo, que DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 031/2025 DO PROJETO DE LEI N° 032/2025 de autoria do Poder Executivo que DISP E SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇAO DA POLiTlCA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICiPlO DE SOLEDADE
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 27 de outubro do corrente ano
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Sem mais, renovo votos de elevada consideração,
Cordialmente.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente