OFÍCIO N° 024/2023

Ofício n° 024/2023- CMVS-GS1.

AO Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
037/2023 DO PROJETO DE LEI N° 038/2023. QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
038/2023 DO PROJETO DE LEI N° 039/2023. QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELECAO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SOLEDADE EM CONFORMIDADE COM ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO AO FEDERAL COM A LEI FEDERAL N°. 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 18 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1° Secretário