OFÍCIO N° 026/2025

Ofício n° 026/2025- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo:

AUTÓGRAFO 039/2025 DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CR DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 040/2025 DO PROJETO DE LEI N° 041/2025. de autoria do Poder Executivo, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIRAL N°. 156/1998 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 041/2025 DO PROJETO DE LEI N° 042/2025 de autoria do Poder Executivo, que ALTERA A REDA AO DA LEI N° 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PBB COMO O IPSOL;
AUTÓGRAFO 042/2025 DO PROJETO DE LEI N° 043/2025 de autoria, do poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZACÃO DE VEÍCULOS  PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE - IPSOL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS;
Os citados projetos foram aprovados na Sessáo Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 08 de dezembro do corrente ano.

Sem mais, renovo votos de elevada consideração,

Cordialmente.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente