OFÍCIO N° 026/2025

Ofício n° 02612025- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuiçóes legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo:

AUTÓGRAFO 037/2025 DO PROJETO DE LEI N° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
AUTÓGRAFO 038/2025 DO PROJETO DE LEI N° 034/2025 de autoria do Poder Executivo, que ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026.
Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia OI de dezembro do corrente ano.

Sem mais, renovo votos de elevada consideração,

Cordialmente.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente