OFÍCIO Nº 026/2025

Ofício n° 026/2025- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
Prefeito Constitucional deste Município.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo:

AUTÓGRAFO 034/2025 DO PROJETO DE LEI N° 036/2025 de autoria da Vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, que DISP E SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E IMUNODEPRIMIDOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA HUMANIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 035/2025 DO PROJETO DE LEI N° 038/2025 de automa do Vereador Marcio de Souto Marques, que DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTÓGRAFO 036/2025 DO PROJETO DE LEI N° 039/2025 de automa do Vereador Marcio de Souto Marques, que DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os citados projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 24 de novembro do corrente ano.

Sem mais, renovo votos de elevada consideração,
Cordialmente.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente