OFÍCIO N° 028/2023

Ofício n° 028/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm0. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de Suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
045/2023 DO PROJETO DE LEI N° 047/2023, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
046/2023 DO PROJETO DE LEI N° 048/2023. QUE DA NOVA REDACÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N°. 838/2020. DE AUTORIA DO POPER EXECUTIVO.

Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 06 de novembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1° Secretário