OFÍCIO N° 030/2023

Ofício n° 030/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de Suas atribuiçóes legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo Os seguintes AUTÓGRAFOS:
052/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023. QUE EXTINGUE CARGOS E REENQUADRA SERVIDORES. ALTERANDO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 043/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
053/2023 DO PROJETO DE LEl N° 041/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. E OUTRAS PRQVIDÊNCIAS. AUTORIA DO PODER  EXECUTIVO
05412023 DO PROJETO DE LEI N° 052/2023. QUE FICA ASSEGURADO AS MULHERES O DIREITO DE ACOMPANHANTE. QUE PODE SER QUALQUER PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES  REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB. DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON Dl KARLOS.

Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 27 de novembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
OSORIO GUEDES POLICARPO NETO
1° Secretário